Quarta-feira, 16 de junho de 2010 - 19h02
“Tudo que era possível fazer, até o momento, com toda certeza foi feito”. A frase é do senador Valdir Raupp (PMDB), pré-candidato à reeleição, ao resumir o esforço empenhado por seu gabinete e pelas equipes dos demais integrantes da representação de Rondônia no Congresso Nacional no sentido de tornar realidade a transposição dos servidores do Estado para os quadros da União, ao tempo em que tranqüilizou a platéia demonstrando ser irrisório o eventual prejuízo decorrente dos vetos presidenciais ao texto da medida publicado nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial.
A declaração foi feita na manhã desta quarta-feira (16), na sede do Sinjur, em Porto Velho, diante de um auditório repleto de representantes das mais diversas categorias de servidores públicos, na reunião convocada pela Comissão Intersindical com o objetivo de esclarecer as inúmeras dúvidas surgidas em meio a especulações diversas sobre o alcance dos vetos do presidente Lula da Silva (PT) ao texto da regulamentação da Transposição aprovado pelo Congresso apenso à Medida Provisória 472.
“Até o que parece estar claro, que seria o veto aos aposentados e pensionistas, ainda vai depender de interpretação do Ministério do Planejamento. No mais, tudo que foi pleiteado está garantido pelo texto que está em vigor desde segunda-feira e até o que teria ficado de fora será objeto de decisão judicial, com a vantagem de que a Constituição está inequivocamente do nosso lado”, sintetizou Valdir Raupp.
A alusão do senador Valdir Raupp, conforme detalhou em seguida, diz respeito à Emenda Constitucional nº 60 combinada com a Lei Complementar nº 41 que, juntas, garantem a transposição dos servidores públicos de Rondônia contratados entre 1981 e 1991 para os quadros da União independentemente de qualquer outro procedimento.
“A rigor, não seria preciso sequer essa medida que conseguimos. Bastava uma portaria ministerial para desencadear o processo. E quem se aposentou não deixou de ser servidor público. Apenas passou para outra categoria, a dos inativos”, completou indicando que aposentados e pensionistas, na hipótese de que a interpretação do Planejamento os deixe de fora, poderão fazer valer na Justiça o direito que a Constituição lhes assegura. .
Manifestação do Sintero
Único representante da bancada federal presente, o senador Valdir Raupp foi interrompido diversas vezes por aplausos e surpreendido por uma declaração pública de apoio à sua pré-candidatura à reeleição.
“Todos sabem que a minha pré-candidata à reeleição é a senadora Fátima Cleide (PT)”, disse o ex-vereador porto-velhense e atual presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia (Sintero) Manoel Rodrigues, mais conhecido como “Manoelzinho do PT”, para completar em seguida: “Mas quero aqui, senador, assumir o compromisso de que estarei trabalhando com todas as minhas forças pela sua reeleição, pois aprendi com minha mãe a valorizar quem honra a palavra dada e o senhor cumpriu com tudo que disse”.
A surpresa do senador Valdir Raupp, conforme explicou ao final ao ser abordado por jornalistas, deveu-se ao fato de que, segundo ele, em meio as muitas manifestações de apoio que tem recebido, uma das suas apreensões residia justamente entre os trabalhadores da educação. “Agora, com essa manifestação publica do presidente do Sintero, não tenho mais razões para maiores sobressaltos. Agradeço a demonstração e vou fazer ainda mais para retribuir a confiança”, finalizou.
Fonte: Lindomar Gomes
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