Quinta-feira, 17 de dezembro de 2009 - 16h07
A participação dos sindicalistas no Grupo de Trabalho criado pelo Ministério do Planejamento para regulamentar a PEC da Transposição dos servidores do ex-território federal de Rondônia foi defendida pelo senador Valdir Raupp e a deputada federal Marinha, durante reunião da bancada rondoniense e o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo, ocorrida na tarde de hoje (17), em Brasília.
O senador considerou a reunião com a equipe técnica do Planejamento com a mais importante após a aprovação da PEC no Senado e na Câmara dos Deputados. “A reunião serviu para saber como estão os estudos de elaboração da minuta da regulamentação por parte do governo federal’, frisou o senador ao pedir agilização dos trabalhos pelo fato de que os servidores estão bastante ansiosos em relação à transferência para os quadros da União. São cerca de 15 mil servidores que estão nesta expectativa, acrescentou o senador.
Já a deputada federal Marinha Raupp disse que tão logo o Ministério do Planejamento conclua a minuta da regulamentação é importante que os sindicalistas participem da discussão dos critérios, que vão ser estabelecidos para que cada servidor seja transferido para os quadros do governo federal. A minuta precisa ser discutida com os sindicalistas e a bancada federal, ressaltou a deputada.
Após as ponderações do senador, da deputada e dos demais parlamentares, o secretário Bernardo anunciou que as seguintes medidas: até o final deste mês – conclusão da minuta: em fevereiro – o documento será distribuído com os membros da bancada e com os sindicalistas e até o primeiro semestre de 2010, o Ministério do Planejamento enviará ao Congresso Nacional, um projeto de lei regulamentando a PEC dos servidores, quando se dará inicio ao processo de transferência.
Participaram também da reunião, o senador Acir Gurgacz e os deputados federais Eduardo Valverde Mauro Nazif, Lindomar Garçon e Anselmo de Jesus, além de sindicalistas representando o Sindicato do Poder Legislativo (SINDLER),
Fonte: Ribamar Rodrigues
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