Transposição pode ser comprometida por relatório de Romero Jucá

O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) reúne-se, na próxima terça-feira, com todos os parlamentar da bancada de Rondônia para tratar das alterações apresentadas pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR), à emenda 60.

Relator da Medida Provisória 472, Jucá sugeriu incluir no texto da MP a regulamentação da emenda 60, que dispõe, exclusivamente, sobre os servidores de Rondônia transpostos para os quadros da União, sob a justificativa de dar maior celeridade em sua aprovação.

Porém, informou Valverde, na noite desta sexta-feira, obteve conhecimento que no relatório da MP 472 não foram acatadas as sugestões da bancada de Rondônia. Pelo contrário, o relator além de incluir segmentos e situações não previstas na emenda constitucional 60, deixou de fora as principais sugestões apresentadas pela bancada ao Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Duvanier e, ratificada na ultima reunião realizada nesta quinta-feira, na Assembléia Legislativa de Rondônia.

A gravidade da ação lembrou o deputado Valverde, é que ao não modificar o texto original que afirmava que os servidores que não são professores e policiais iriam para a União com os seus salários do estado, o relator não atende um dos principais acordos da Bancada com os sindicatos, que seria a inclusão destes no PGPE.

Valverde disse ainda, que ao incluir os policiais de Roraima e Amapá na regulamentação, como quer Romero Jucá, ele condena toda a matéria ao veto presidencial, pois, a Emenda 60 é exclusiva da transposição do servidor de Rondônia.

Fonte: Leila Brito

Terça-feira, 1 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

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