TRANSPOSIÇÃO: PLANEJAMENTO PEDE LEVANTAMENTO DOS SERVIDORES

O Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Duvanier Paiva Pereira, apresentou instruções na tarde desta quinta-feira, em Brasília, aos integrantes da Comissão Intersindical da Transposição, para iniciarem os trabalhos em Rondônia. A reunião foi pedida pela senadora Fátima Cleide e serviu para que, efetivamente os sindicatos em Rondônia possam dar início aos trabalhos com vista à regulamentação dos servidores nos quadros da União.

A reunião no Ministério do Planejamento, que foi solicitada pela senadora Fátima Cleide, contou com a presença dos representantes do Sinjur, Sindur, Sindler, Aspometron, Sintero e Sindsaúde, além de representantes da Senadora Fátima Cleide e do Deputado Federal Mauro Nazif. A reunião, presidida pelo Secretário Duvanier Paiva contou também com a assessora especial do Mpog Valéria Porto, que é a responsável principal pelo desenvolvimento de todo o processo de transposição.

A reunião, considerada altamente positiva pelos líderes sindicais e pelo próprio secretário Duvanier, serviu para que fossem traçados os primeiros passos de atuação para agilização do processo de regulamentação dos servidores. Duvanier disse que a primeira necessidade do Ministério e que já pode ser providenciada pelos sindicatos junto aos órgãos de governo do Estado é o perfil dos servidores em cada lotação. Esse primeiro trabalho consiste no levantamento oficial da quantidade de servidores em cada função e órgão de origem, com seu respectivo salário atual. Esse trabalho da comissão sindical em apoio ao Mpog, segundo ele, é de vital importância para a agilização dos trabalhos que serão iniciados efetivamente em novembro, com a publicação do Decreto de Regulamentação da Transposição.

Isso, segundo Duvanier, é necessário para que o Mpog possa iniciar a análise quantitativa que será transposta para cada setor similar no quadro da União e já ir preparando o mapa de trabalho. Israel Borges salientou na oportunidade que o Poder Judiciário de Rondônia se antecipou e já está com esse trabalho quase completo para ser repassado ao ministério.

Rubens Luz, do Sindicato do Legislativo garantiu que esse é um trabalho que não será difícil de fazer na Assembléia Legislativa, já que ordens nesse sentido já tinham sido dadas pelo presidente Neodi Carlos, para facilitar o trabalho da Comissão Ministerial, e que esse levantamento já está em fase adiantada de conclusão.

Duvanier Paiva disse ainda que fará uma visita oficial a Rondônia com sua equipe, possivelmente no mês de setembro onde discutirá pessoalmente com os servidores interessados, os trabalhos da Comissão e do Ministério. Duvanier já havia sido convidado pelo Senador Valdir Raupp e pelo deputado Mauro Nazif para conhecer Rondônia e sua potencialidade de progresso em conjunto com o restante do Brasil.

Fonte: David Casseb