TRANSPOSIÇÃO: Nota em solidariedade à bancada de RO e ao líder dep. Valverde

Os Sindicatos e associações representativas dos Servidores Públicos de Rondônia, que ao final subscrevem, vêm a público prestar esclarecimentos sobre o andamento da grande luta empreendida pela aprovação da transposição dos Servidores para os quadros da União e ao final prestar solidariedade, conforme segue:

1) A regulamentação da transposição em 2010, em pleno ano eleitoral e de Copa do Mundo, quando o funcionamento normal do Congresso Nacional vai apenas até junho, sempre se apresentou como um desafio de difícil superação;

2) A apresentação de uma proposta de regulamentação, pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPO), ainda no primeiro trimestre deste ano já se configurou uma primeira vitória da atuação unida da bancada federal e dos sindicalistas;

3) Diante das resistências e demora do MPO em introduzir mudanças na proposta, principalmente em relação à inclusão dos poderes e manutenção dos mesmos salários recebidos do Estado, a bancada e os sindicalistas buscaram alternativa para viabilizar a transposição ainda em 2010;

4) A partir da sugestão do senador Roméro Jucá, de Roraima, toda a bancada federal (com a concordância explicita dos sindicalistas) optou por incluir a regulamentação como uma Emenda na MP 472, apesar dos riscos existentes desta opção, pois era a única alternativa de se iniciar a transposição em 2010;

5) É necessário fazer justiça em relação ao deputado Valverde, que na condição de líder da bancada e deputado da bancada do Partido dos Trabalhadores, sempre alertou para os riscos que esta alternativa representava, inclusive através de uma entrevista esclarecedora feita ao Rondoniagora.com, em 24 de abril de 2010, postado no endereço eletrônico: http://www.rondoniagora.com/video/video.asp?codigo=297;

6) Mesmo tendo conhecimento destes riscos, toda bancada e todos sindicalistas optaram por enfrentar as dificuldades que a opção pela MP 472 representava, e isso inclui dificuldades de aprovação na Câmara (que acontecem neste momento) e um trabalho unificado logo a seguir para evitar vetos ao texto aprovado;

É importante ressaltar que a situação atual está sob controle e dentro das expectativas possíveis, qual seja: a regulamentação deverá ser aprovada na tarde desta quarta-feira (19), derrubando-se a rejeição do relator, como apoio de todos os partidos, tanto os da base do governo, quanto os da oposição.

Diante do exposto, as entidades representativas dos servidores abaixo relacionadas vêm a público manifestar total solidariedade aos deputados federais Anselmo de Jesus, Ernandes Amorim, Marinha Raupp, Mauro Nazif, Moreira Mendes, Natan Donadon, Lindomar Garçon e os senadores Acir Gurgacz, Fátima Cleide e Waldir Raupp, em especial ao líder da bancada, deputado Eduardo Valverde; este que vêm sendo injustamente acusado por algumas pessoas como responsável pelas dificuldades atuais.

Na oportunidade, cobramos publicamente da nossa bancada o mesmo empenho demonstrado ao longo da Luta pela transposição até o momento, para que seja aprovada a regulamentação nesta quarta-feira (20) e para uma atuação imediata, a seguir, junto ao Ministério do Planejamento e à Casa Civil, para evitar eventuais vetos presidenciais.

Porto Velho-RO, 19 de maio de 2010.
 

ASSINAM:

 SINDLER (Assembléia Legislativa);ASPOMETRON(Ass. Policiais e Bombeiro  Militares do Ex-Território); ASPRA(Ass. dos Praças da Polícia Militar); SINDEPROF( Servidores Municipais de Porto Velho); SENGE( Sindicato dos Engenheiros); CUT(Central Ùnica dos Trabalhadores);ACBMRO( Ass. do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia); ASSESFAM-PM/BM(Ass.dos Familiares da Polícia e Bombeiros Militares);SINTERO( Sindicato dos Trabalhadores de Rondonia);SINDUR(Sindicato dos Urbanitários) 

 

Fonte: Leila Denise