TRANSPOSIÇÃO: Lula tem até dia 15 para se pronunciar sobre Emenda 28

A  expectativa em torno da sanção presidencial da Emenda Constitucional 28, que trata da regulamentação da transposição dos servidores do ex-Território de Rondônia, continua em Brasília.

O Coordenador da Bancada de Rondônia, Deputado Eduardo Valverde (PT), e os senadores Valdir Raupp (PMDB) e Fátima Cleide (PT), saíram a pouco de uma reunião na Casa Civil, onde foram cobrar mais uma vez a sacão integral da emenda.

A matéria tem que ser sancionada pelo Presidente Lula até o dia 15, sendo que seu parecer pode ser de veto parcial ou aprovação integral do texto. Mas, se no “DIA D” tem que sair uma resposta, pois o silêncio de Lula representará aprovação integral de todos os pontos.

Conforme Valverde, todo o trabalho de diálogo com a Casa Civil é para que não haja veto parcial. O parlamentar acredita ser possível acordar, em sua totalidade, o texto aprovado no Senado Federal resultante do consenso de todos os sindicatos de Rondônia atingidos pela regulamentação.

“Acreditamos em novas vitórias à frente, pois 90% do texto aprovado no Senado foi em conformidade com o apresentado pelo Ministério do Planejamento. Então, poucas são as divergência entre o Governo e a da Bancada de Rondônia”, ressaltou.

A transposição que vem se arrastando desde 2003 quando foi apresentada em forma de Proposta de Emenda à Constituição venceu inúmeras barreiras, sendo a última esperada com a sanção na próxima semana pelo Presidente da República.

Para tranquilizar os sindicatos que já estão de plantão em Brasília, a bancada de Rondônia marcou reunião para as 15h30 no gabinete do coordenador para passar todos os pontos discutidos com o Secretário Executivo da Casa Civil, Dr. Carlos Eduardo Esteves, na manhã desta quinta-feira (10).