Transição: Confúcio anuncia técnicos e espera cooperação

A equipe de transição nomeada pelo Governador Eleito de Rondônia Confucio Moura iniciou efetivamente nesta segunda (8) suas atividades de levantamento de informações, a fim de elaborar um diagnóstico sucinto da realidade orçamentária, fiscal, administrativa, patrimonial e gerencial do governo.

Nesta segunda, no início da manhã, representantes da comissão se reuniram com o Secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Guilherme Erse Moreira Mendes. A audiência teve por objetivo apresentar a comissão de transição e solicitar ao governo a disponibilidade das informações e o acesso aos dados necessários ao trabalho técnico da equipe. Durante a visita foi entregue ao Secretário ofício solicitando audiência entre o atual governador João Cahulla e o governador eleito Confúcio Moura para o próximo dia 16.

Ainda nesta segunda, o Núcleo de Coordenação também visitou o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A comissão foi recebida pelo presidente do Tribunal, José Gomes de Mello, os Conselheiros da Corte, a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas e o Secretário Geral de Controle Externo, ocasião em que solicitou informações acerca da situação orçamentária, financeira e fiscal do Estado. O presidente José Gomes colocou o TCE à disposição para os trabalhos técnicos de transição.

Primeiras ações

A equipe de transição – formada por um Núcleo de Coordenação e seis relatorias temáticas – é presidida pelo administrador Assis de Oliveira, que destacou o caráter técnico da equipe.

“Esperamos que a transição ocorra em um clima de cooperação e tranquilidade. Precisamos analisar o orçamento e as finanças do Estado, bem como contratos e convênios e demais informações indispensáveis à tomada de decisões pelo governador eleito. A previsão é de que até o dia 31 de novembro seja apresentado o relatório final”, afirmou Assis.

Na última quarta-feira (3) o próprio governador eleito Confúcio Moura visitou o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Estadual, com o objetivo de solicitar que esses órgãos acompanhem o processo de transição. Nesta semana Confúcio Moura visita quatro estados para conhecer experiências administrativas de sucesso. Seu retorno está previsto para o próximo dia 15.

Confúcio Moura

Em seu blog oficial o governador eleito escreveu que o principal objetivo da comissão de transição é o de obter informações básicas para que, no início de seu governo, não haja problemas nos serviços essenciais, além de possibilitar o conhecimento dos servidores efetivos de grande capacidade técnica.

Outros objetivos da equipe de transição enumerados por Confúcio Moura em seu blog: “Articular o orçamento 2011 e incorporar novas propostas; fortalecer investimentos para saúde publica; a preparação da mão de obra; conhecer todos os convênios, a situação de cada um, as obras federais e situação de cada uma, os cargos comissionados, a estrutura administrativa do Estado; a pauta de pleitos para o orçamento geral da União e verificar todos os serviços continuados, seus processos, para que possam ser mantidos.

Compõem o Núcleo de Coordenação da comissão de transição: Francisco de Assis Oliveira (Administrador), Benedito Alves (Advogado), Cira Moura (Jornalista), João de Carvalho (Advogado), José de Albuquerque (Advogado) e Waldo Alves (Administrador). Este Núcleo é responsável pelo levantamento das informações sobre orçamento, finanças, administração e relações institucionais.
 

Compõem as relatorias temáticas a seguinte equipe técnica:

Meio ambiente - Josenildo do Nascimento (Advogado); Agricultura - Antônio Deusemínio (Técnico da Ceplac) e José Pinto (Técnico da Emater); Educação - Mário Jorge (Professor) – Segurança - Caetano de Souza (Bombeiro Militar) e Eliseu M. Siqueira (Delegado da Polícia Civil); Saúde - Alexandre Muller (Médico) e Belgrano José Cavalcanti (Servidor Municipal).

Será definido ainda nesta semana o técnico responsável pela área de Desenvolvimento Econômico e Social.

Fonte: Ascom