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Quarta-feira, 16 de dezembro de 2009 - 17h11
Poderes Judiciário e Legislativo firmam termo de cooperação que beneficiará servidores e magistrados
Foi assinado ontem (15), um termo de cooperação entre os Poderes Judiciário e Legislativo do Estado de Rondônia através do qual serão permitidos o uso e a ocupação de 400 vagas no estacionamento do novo prédio da Assembleia Legislativa, em construção no terreno em frente à sede do Judiciário, na avenida Farquar, em Porto Velho.
As vagas serão utilizadas por servidores e magistrados de segunda a sexta-feira, nos dias em que houver expediente. O termo foi celebrado a título gratuito e não será devida qualquer remuneração entre as partes pela colaboração prestada e o mesmo não gera obrigações de ressarcimento de despesas.
A presidente do TJRO, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, assinou o termo junto com o deputado estadual Neodi de Oliveira, que preside a Assembleia Legislativa. Para a magistrada, essa é mais uma importante parceria que atesta a harmonia entre os poderes, como estabelece o texto constitucional.
O termo de compromisso tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 60, a contar do início da utilização do estacionamento, permitida a carros oficiais e particulares. Além de Neodi, também participaram da assinatura do termo o deputado estadual Jesualdo Pires, o juiz auxiliar da Presidência do TJRO, Francisco Borges e o secretário geral da ALE, Neucir Batistton.
Fonte: Ascom TJRO
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