TJ-RO: No recesso somente processos de urgência

De acordo com a Lei Complementar n° 395, de 20 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do último dia 21 de novembro, o recesso forense no Poder Judiciário do Estado de Rondônia começa no dia 20 de dezembro e se estende até o dia 06 de janeiro de 2008.

Nesse período, juízes e desembargadores apreciarão somente pedidos de liminar em mandados de segurança e hábeas corpus, liberdade provisória ou de situação de ordem de prisão, bem como as demais medidas de urgência. Os servidores trabalharão normalmente nesse período.

No Tribunal de Justiça (2ª Instância), responderão durante o recesso os desembargadores Eurico Montenegro, da 1ª Câmara Especial; Waltenberg Junior, da 2ª Câmara Especial; Gabriel Marques de Carvalho, da 1ª Câmara Cível; Valter de Oliveira, Zelite Andrade Carneiro e Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, da Câmara Criminal; Roosevelt Queiroz Costa, da 2ª Câmara Cível; Moreira Chagas, presidente do TJ; e Ivanira Feitosa Borges, corregedora-geral da Justiça.

Na primeira instância, os juízes que irão responder durante esse período constam no Diário da Justiça nº 195, publicado dia 19 de outubro de 2007, páginas A-2 e A-3, disponível no site do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Fonte: TJ/RO

Segunda-feira, 5 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Cirone Deiró faz balanço positivo do ano de 2025

Foi um ano extraordinário, com investimentos em todas as áreas, principalmente na agricultura, educação, saúde, esporte, infraestrutura, transporte,

Deputada Cristiane Lopes fortalece atuação no Congresso com projetos estratégicos para Rondônia

Ao longo de 2025, a deputada federal Cristiane Lopes tem consolidado sua atuação com pautas que dialogam diretamente com o desenvolvimento de Rondôn

Deputado Alex Redano indica viaturas para reforçar segurança em Costa Marques

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), apresentou indicação ao Governo do Estado solicitando a dis

Deputada Sílvia Cristina avalia realizações neste ano e projeta mais ações para 2026

A deputada federal Sílvia Cristina avaliou de forma as ações de seu mandato em 2025, destacando como o diferencial neste ano a efetivação do projeto