TJ lança projeto 'Paternidade Responsável'

O Tribunal de Justiça de Rondônia recebeu a imprensa e colaboradores no lançamento oficial do projeto “Paternidade Responsável”, ocorrido na tarde de ontem, 24 de setembro.

A corregedora-geral da justiça, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, presidiu a cerimônia de lançamento. A magistrada disse aos convidados que tomou conhecimento do projeto durante o último Encontro Nacional de Corregedores, ocorrido recentemente em São Paulo, e trouxe a idéia para Rondônia. A desembargadora falou também da importância do projeto para a sociedade.

A juíza Tânia Mara Guirro fez uma breve explanação acerca do “Paternidade Responsável”, destacando seus objetivos, público alvo e forma de execução. “O projeto visa promover reconhecimentos espontâneos de paternidade e o bem estar das crianças e adolescentes que estudam na rede pública de ensino e ainda não foram reconhecidos oficialmente pelos pais biológicos por meio do registro civil”, afirmou.

O software desenvolvido pela Coordenadoria de Informática do Tribunal, especialmente para a aplicação no projeto também foi apresentado pela juíza aproveitou a oportunidade para agradecer todos os parceiros, entre eles a Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Municipal de Educação, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, a Imprensa e a equipe de colaboradores internos.

Em seguida o juiz Adolfo Naujorks, titular da 4ª vara de família da capital, falou da grande expectativa gerada em torno da execução do projeto. Ele destacou a paternidade como fator determinante para o desenvolvimento psicológico da criança.

O procurador de justiça Gilberto Barbosa Batista dos Santos representou o Ministério Público e falou a respeito do alcance social do projeto. “A Justiça de Rondônia é ativa, os juízes estão deixando seus gabinetes e indo ao encontro do cidadão”, elogiou.

Estiveram presentes na cerimônia de lançamento do “Paternidade Responsável”, representantes da Semed (Secretaria Municipal de Educação), Defensoria Pública, magistrados, servidores e a imprensa.

Na manhã de ontem (24) o projeto foi apresentado aos desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia. A triagem dos casos acontece nos dias 04, 05, 08 e 09 de outubro na Escola Estadual Castelo Branco e as audiências, no dia 10 de novembro, na Escola Carmela Dutra.

Fonte: TJ-RO