Sexta-feira, 16 de novembro de 2007 - 16h46
“Os partidários que abandonaram suas legendas depois do advento da primeira decisão do Tribunal Superior Eleitoral, editada em 27 de março deste ano, que assegura que o mandato pertence ao partido e não do eleito, só podem ter apostado na impunidade”.
A frase bem se encaixaria no repertório do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Marco Aurélio Melo, mas não é dele. Ela foi cunhada pelo advogado César Brito, Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – e um dos mais respeitados juristas do País, ao interpretar o fato.
De acordo com Brito, as chamadas siglas de aluguel agora encontrarão barreiras legais para negociar espúerios interesses que no passado atentavam contra o processo democrático.
Ao comentar a aplicação desta Lei em Rondônia, o advogado Orestes Muniz Filho, que foi ex-presidente da OAB/RO, ex-deputado federal, e ex-vice governador do estado, deu razão a Brito, e explicou que esta norma é moralizadora e chega em bom momento.
Para Muniz essa lei faz parte de um projeto ou conjunto de medidas, que acenam na direção da mudança moral que o país hoje esperimenta e precisa, e que se efetiva no âmbito dos organismos que fazem a justa prestação juriscional à sociedade brasileira.
“Quem apostou na impunidade deu um tiro no pé. O país está mudando e o cidadão tem de estar atento a esses sintomas de novos tempos”, completou.
Fonte: Eduardo Rocco
Alero divulga programação na 11ª Rondônia Rural Show Internacional, em Ji-Paraná
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) estará presente na 11ª Rondônia Rural Show Internacional (RRSI) que acontece de 20 a 24 de maio, no Cen
Na sessão desta terça-feira da Câmara Municipal de Porto Velho, o vereador Everaldo Fogaça (PSD) teve seu requerimento aprovado pelos vereadores. O
Deputado Marcelo Cruz anuncia reajuste salarial para servidores da Alero
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB), anunciou nesta terça-feira (14) uma revisão anual
Dra. Taíssa visita comércios e fala sobre emenda de R$2 milhões para asfaltamento em Jacinópolis
Moradores de Jacinópolis, distrito de Nova Mamoré, sofrem há anos com poeira e muita lama nas ruas. Os mais afetados são os comerciantes que precisa