Segunda-feira, 14 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Territórios Quilombolas de Rondônia têm novas regras para titulação



O governo federal estabeleceu novas regras para a demarcação de territórios remanescentes de quilombos, trabalho que é realizado pelo Instituto Nacional de colonização e Reforma Agrária (Incra) através do Programa Brasil Quilombola.

As mudanças fazem parte da Instrução Normativa (IN) nº 49, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (01), e são resultado dos estudos de um grupo de trabalho coordenado pela Advocacia Geral da União (AGU) junto a 30 órgãos de governo e de comunidades quilombolas.

O novo texto detalha os itens que deverão constar no Relatório Antropológico do Incra sobre a comunidade a ser reconhecida. Os relatórios deverão ter por eixo central a discussão dos processos de territorialização por que passou a comunidade, tendo em vista a historicidade, etnicidade e sustentabilidade.

Além disso, a instrução possibilita a desapropriação por interesse social da área pretendida pela comunidade, com indenização do proprietário. O texto também prevê a criação de câmara de conciliação na AGU para produzir o consenso entre os diferentes interesses governamentais - preservação ambiental, defesa, terras indígenas e outros - que por algum motivo entrem em conflito com a regularização de um território quilombola.

A proposta da nova IN é dar agilidade ao processo de regularização, instituindo prazos que antes não existiam e buscando soluções para os impasses que travavam a titulação das áreas.

 

Comunidades de Rondônia

Rondônia tem seis processos abertos no Incra para regularização de territórios quilombolas: Comunidade de Santo Antônio e Pedras Negras, em São Francisco do Guaporé, Comunidade de Jesus, em São Miguel do Guaporé, Comunidade Laranjeiras, em Pimenteiras D'Oeste e as comunidades Forte Príncipe da Beira e Santa Fé, em Costa Marques. Juntas, representam mais de 300 pessoas que vivem do extrativismo e de pequenos cultivos no vale do rio Guaporé. O processo de regularização são importantes para as comunidades terem seus territórios historicamente ocupados assegurados, valorizar e identificar os povos e seus costumes.

Fonte: Incra/Ascom -   Vanessa Ibrahim

Gente de OpiniãoSegunda-feira, 14 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada federal Cristiane Lopes destina 300 mil à marcha para Jesus de Porto Velho

Deputada federal Cristiane Lopes destina 300 mil à marcha para Jesus de Porto Velho

Uma solenidade marcada por fé, unidade e compromisso com a sociedade marcou o lançamento oficial da Marcha para Jesus 2025, nesta segunda-feira (14)

Deputado Alex Redano destina R$ 300 mil para a realização da 44ª Expojipa

Deputado Alex Redano destina R$ 300 mil para a realização da 44ª Expojipa

Com o objetivo de fortalecer a cultura, o agronegócio e a economia regional, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado Al

Deputado Alex Redano esclarece fake news sobre pedido de cassação do governador e vice

Deputado Alex Redano esclarece fake news sobre pedido de cassação do governador e vice

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Alex Redano, veio a público nesta quarta-feira (10) para esclarecer boatos que

Deputada Cristiane Lopes entrega equipamentos e mobílias a 9 UBSs de Nova Mamoré

Deputada Cristiane Lopes entrega equipamentos e mobílias a 9 UBSs de Nova Mamoré

A saúde pública de Nova Mamoré acaba de ser significativamente fortalecida com a entrega de novos equipamentos para nove Unidades Básicas de Saúde (

Gente de Opinião Segunda-feira, 14 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)