Política

Sábado, 15 de março de 2008 - 13h05

TCURO recebe reforço de técnicos para fiscalização de verbas federais

Em entrevista ao programa Sala Vip apresentado pelo jornalista Léo Ladeia, o secretário do Tribunal de Contas da União em Rondônia, Dr. Carlos Wellington afirma que o estado de Rondônia tem uma característica especial e que, em razão da sua formação, tem uma intensidade muito grande de recursos federais, “o que é natural, mas no que depender do TCU-RO todas as verbas federais terão ampla fiscalização”.

De acordo com o secretário não só os recursos do PAC, mas todo recurso federal estará sob plena fiscalização, e isso vai desde o presidente da entidade que recebe o recurso até o mestre de obras no local da execução. A fiscalização, que é um dever e um direito de todo cidadão, começa deste o momento que o ministro assina a portaria transferindo os recursos até o momento em que o peão bate o prego.

Na avaliação do Dr. Carlos Wellington a secretaria que tinha uma deficiência estrutural, recebeu recentemente um reforço na sua equipe, e atualmente conta com nove auditores mais os técnicos da administração, todos trabalhando juntos e com o mesmo objetivo.

OBRAS DA BR–364

Sobre a decisão de paralisar e de recomeçar as obras da Br-364 informa Carlos Wellington, “foi uma determinação do Tribunal de Contas da União, por não concordar com o superfaturamento que na época era cerca de nove milhões, hoje atualizado fica em torno de dez milhões, e qualquer tipo de superfaturamento é fora de questão. Disse ainda que a decisão do TCU é clara, pode prosseguir a obra e concluir, no entanto o valor de superfaturamento tem que ser retirado dos próximos pagamentos”.

Desde julho de 2007 essas obras estão autorizadas a terem o seu prosseguimento. Explicou ainda o secretário “o TCU deu um voto de confiança para que a empresa termine as obras com um preço justo e que a decisão de retomada da obra é de competência do DNIT. No momento em que o TCU-RO voltar ao processo, já será com o intuito de aplicar as punições a quem de direito, até porque em julho teremos aniversário de um ano da paralisação das obras”.

PUNIÇÃO A PREFEITOS

Na relação com os municípios, o secretário chamou atenção para o fato de que no ano de 2007 houve punição com débitos e multas para onze ex-prefeitos por irregularidades na gestão de fundos repassados mediante convênios e contratos.

Fonte: Gentedeopinião com informações do programa Sala Vip, apresentado pelo jornalista Léo Ladeia.

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