TCE: Saldo positivo, mas desafio é fazer melhor em 2009

 
"O saldo do Tribunal de Contas do Estado em 2008 foi positivo, mas o grande desafio nosso, agora, é fazer que 2009 seja melhor ainda", disse nesta sexta-feira em sua mensagem de final de ano, para os membros e servidores do TCE, o presidente da instituição, conselheiro José Gomes de Melo.

"Além das atividades-fim  que a legislação determina de nossa competência, o ano teve grandes momentos, o último deles agora a assinatura do acordo de cooperação com o Tribunal de Contas do Acre, para elaboração conjunta de índices e indicadores de avaliação", disse ele.

"O grande destaque foi a realização do Painel Amazônico, comemorativo dos 25 anos de funcionamento do nosso Tribunal, com participação de autoridades brasileiras, da Europa e do Mercosul, quando debatemos a realidade amazônica a partir da visão dos Tribunais de Contas da região".

O presidente José Gomes de Melo enumerou outros fatos que positivaram o TCE rondoniense este ano: Em janeiro foi a criação das Secretarias Regionais, através da Lei Complementar 421/08. Em fevereiro, a Reunião Prévia do Painel Amazônico. Em abril, o Encontro do TCE-RO com os Municípios sobre Gestão em fim de Mandato, com grande apoio do prefeito José Bianco e da Associação Rondoniense dos Municípios, da qual ele era presidente. Em maio, a inauguração do anexo "Conselheiro Jonathas Hugo Parra Motta" e o Painel Amazônico. Em julho, a LC 467, reestruturou a Secretaria de Controle Externo. Em novembro, o Encontro do TCE-RO com os Municípios sobre Transição de Governo, com mais de 400 participantes, dos quais quatro deputados federais, uma senadora,  prefeitos, vereadores,  técnicos municipais e autoridades de todos os Poderes".

"Paralelo com isso – continuou – implementamos programas de melhor qualificação técnica dos servidores, via parcerias, como, por exemplo, os quatro cursos aplicados pela Escola Nacional de Administração Pública, e já temos mais oito cursos agendados para 2009".

"O Tribunal também investiu em seu capital humano, e não só na questão da qualificação, mas, também, na qualidade de vida, porque uma não funciona bem sem a outra. Para isso, foram realizadas várias atividades, inclusive com participação de especialistas de várias áreas", O ingresso de dezenas de servidores, aprovados no concurso de 2007, também foi lembrado. O presidente citou que o TCE analisou este ano 8.120 processos diversos, "um esforço de todos os conselheiros, auditores, procuradores e servidores".

Fonte: Lúcio Albuquerque