TCE-RO julga 27 processos nesta quinta-feira

Vinte e sete processos estão na pauta da 3ª Reunião do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO). A sessão começa nove horas desta quinta-feira, 6, no segundo andar do prédio do Tribunal e é aberta ao público.

No total de 27 processos a serem analisados pelos conselheiros, encontram-se de interesse de vários órgãos estaduais, municipais e também da administração indireta.

Dentre eles, destacam-se os processos que tratam de: Acordo de parcelamento de débito previdenciário realizado entre o Iperon e a Assembléia Legislativa´; Consulta sobre possibilidade de acumulação de cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde a jornada de 60 horas semanais; Exame de legalidade da alteração de subsídios do prefeito e vice na mesma legislatura; Consulta concernente à Lei que acarreta aumento de despesa de pessoal; Consulta sobre firmar contratos para planos de saúde para servidores e vereadores.

Fonte: Ascom TCE-RO

Sexta-feira, 23 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Rodada de entrevistas destaca a presença marcante da Alero na 12ª Rondônia Rural Show Internacional

Durante a semana da 12ª Rondônia Rural Show Internacional (RRSI), em Ji-Paraná, o chefe de gabinete de Relações Institucionais da Assembleia Legisla

Assembleia Legislativa aprova mudanças na legislação do ICMS para optantes do Simples Nacional

Com o objetivo de estabelecer regras mais claras e justas para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) para as aqui

Presidente Alex Redano conclui trabalho da CPI das Reservas e cobra medidas do Ministério Público em defesa da população

Na manhã desta quarta-feira (21), o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado Alex Redano, cumpriu mais uma etapa decisiva e

Assembleia divulga programação para a 12ª Rondônia Rural Show Internacional, em Ji-Paraná

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) estará presente na 12ª Rondônia Rural Show Internacional (RRSI), que acontece entre os dias 26 e 31 de