TCE-RO julga 27 processos nesta quinta-feira

Vinte e sete processos estão na pauta da 3ª Reunião do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO). A sessão começa nove horas desta quinta-feira, 6, no segundo andar do prédio do Tribunal e é aberta ao público.

No total de 27 processos a serem analisados pelos conselheiros, encontram-se de interesse de vários órgãos estaduais, municipais e também da administração indireta.

Dentre eles, destacam-se os processos que tratam de: Acordo de parcelamento de débito previdenciário realizado entre o Iperon e a Assembléia Legislativa´; Consulta sobre possibilidade de acumulação de cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde a jornada de 60 horas semanais; Exame de legalidade da alteração de subsídios do prefeito e vice na mesma legislatura; Consulta concernente à Lei que acarreta aumento de despesa de pessoal; Consulta sobre firmar contratos para planos de saúde para servidores e vereadores.

Fonte: Ascom TCE-RO

Quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada Cristiane Lopes faz balanço de 2025, organiza pautas estratégicas e projeta novas entregas para 2026

A deputada federal Cristiane Lopes inicia 2026 com um mandato marcado por pautas estruturantes e posicionamentos claros. Ao longo de 2025, sua atuaç

Deputada Yeda Chaves propõe convênio para modernizar unidade de saúde de Candeias do Jamari

Ainda no último ano legislativo, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou a Indicação nº 15.201/2025, recomendando a celebração de

Cirone propõe ampliação do Programa Prato Fácil para pacientes e acompanhantes

O deputado estadual Cirone Deiró apresentou proposta ao Governo do Estado, à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento

Cristiane Lopes celebra os 44 anos de Rondônia com investimentos, compromisso e dedicação ao povo do estado

Rondônia celebrou, no último dia 4 de janeiro, seus 44 anos de instalação, uma data que simboliza a força de um estado construído por um povo trabal