TCE realiza seminário para debater controle das políticas públicas

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia realiza, em uma iniciativa inédita, o 1º Seminário “O Tribunal de Contas e o Controle das Políticas Públicas”, cujo objetivo é incentivar o estudo e a reflexão sobre a relação entre os Tribunais de Contas e os órgãos responsáveis pela elaboração e execução das políticas públicas no Brasil, em especial no Estado de Rondônia.

Voltado a prefeitos, secretários municipais e estaduais, membros dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e o Ministério Público, o evento contará com palestrantes de renome nacional e terá como debatedores especialistas e membros da Corte com profundo conhecimento dos assuntos em evidência.

Serão tratados assuntos relativos às áreas de Administração Pública, Ciência Política, Direito, Educação, Saúde e Sociologia, entre outras. Seguem algumas informações sobre o Seminário:

DATA 11 e 12 de novembro de 2010 (quinta e sexta-feira)

LOCAL................................ Auditório do Tribunal de Contas (Av. Presidente Dutra, 4229, bairro Olaria, Porto Velho-RO)

HORÁRIO........................... 08h as 12h   -   14h as 18h (programação abaixo)

PÚBLICO-ALVO................ Prefeitos, secretários municipais e estaduais, membros dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e o Ministério Público

REALIZAÇÃO.................... TCE-RO/IEP/Escola de Contas

PALESTRANTES

José Eduardo de Melo Vilar Filho. Juiz Federal, Magistrado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC);

Tema: O CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

Jorge Coimbra. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP); Professor do Departamento de Ciências Sociais e do programa de pós-graduação strictu sensu em Administração da Universidade Federal de Rondônia (UNIR);

Tema: MOVIMENTOS SOCIAIS E CONTROLE DEMOCRÁTICO NA AMAZÔNIA

Jawdat Abu-El-Haj. Ph.D em Ciência Política pela Universidade da Califórnia (EUA, 1987); Pós-doutorado pela Brown University (EUA, 1987); Columbia University (EUA, 2010); Professor dos cursos de Mestrado e Doutorado em Sociologia da Universidade Federal do Ceará (UFC);

Tema: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO

André Haguette. Ph.D em Sociologia pela Syracuse University (EUA, 1977); Professor Titular da Universidade Federal de Ceará, nos Cursos de Mestrado em Políticas Públicas e de Doutorado em Educação;

Tema: A EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Hugo Costa Pessoa, Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-RO e Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI-SC);

Tema: OS RESULTADOS DO IDEB 2009 E OS GASTOS EDUCACIONAIS

Marcos Valério Tessila de Melo. Promotor de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual de Rondônia; mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide, Espanha;

Tema: DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Maria Inês Miranda. Doutora em Enfermagem e Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP); Professora da Universidade Federal de Rondônia (UNIR); Coordenadora do Observatório da Violência, Universidade Federal de Rondônia (UNIR);

Tema: DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

P R O G R A M A Ç Ã O

11 DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA)

8h30 – Credenciamento;

9 horas- Pronunciamento de abertura pelo Conselheiro José Gomes de Melo, Presidente do TCE-RO;

9h15 -Pronunciamento do Conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, TCE-RO, Presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas José Renato da Frota Uchôa/Escola de Contas;

9h30 - Tema: O CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL. Expositor: José Eduardo de Melo Vilar Filho.

10h30 – Intervalo;

11 horas- Painel de Debate. Debatedor: Conselheiro Edílson de Sousa Silva, TCE-RO;

12 horas -Horário livre (almoço);

14 horas -Tema: MOVIMENTOS SOCIAIS E CONTROLE DEMOCRÁTICO NA AMAZÔNIA. Expositor: Jorge Coimbra.

15 horas- Painel de Debates. Debatedor: Vinícius Raduan Miguel. Professor do Instituto Federal de Rondônia (IFRO);

16 horas –Intervalo;

16h15 - Tema: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO. Expositor: Jawdat Abu-El-Haj;

17 horas -Painel de Debates. Debatedor: Auditor Substituto de Conselheiro Ms. Davi Dantas da Silva, TCE-RO; e

18 horas - Encerramento das Atividades do dia.

12 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA)

8 horas -Início dos trabalhos.

Tema: A EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. Expositor: André Haguette;

9 horas -Painel de Debates. Debatedora: Profª. Drª. Raquel Volpato Serbino, Faculdade Interamericana de Porto Velho (Uniron);

10 horas –Intervalo;

10h15 -Tema: OS RESULTADOS DO IDEB 2009 E OS GASTOS EDUCACIONAIS. Expositor: Hugo Costa Pessoa;

11h15 -Painel de Debates. Debatedora: Profa. Dra. Walterlina Brasil, Professora da Universidade Federal de Rondônia (UNIR);

12 horas -Horário Livre;

14 horas -Tema: DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. Expositor: Marcos Valério Tessila de Melo;

15 horas -Painel de Debates. Debatedor: Conselheiro Paulo Curi Neto, TCE-RO;

16 horas –Intervalo;

16h15 - Tema: ATUAÇÃO DOS OBSERVATÓRIOS DE VIOLÊNCIA NA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE. Expositora:  Maria Inês Miranda;

17h15 - Painel de Debates. Debatedora: Profa. Ms. Helena de Jesus, Coordenadora do Curso de Serviço Social, Faculdades Integradas Aparício Carvalho, FIMCA; e

18 horas -Pronunciamento de Encerramento.

Mais informações:

Fernando Ocampo                                                 
João Paulo
Coordenação do Seminário
Tels.: (69) 3211 9028 - 9258-4008     /  Tel: 9986-1901

Fonte: Ascom TCERO