TCE esclarece atribuições e competências a acadêmicos

"Atribuições e Competências do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia" foi o tema da série de palestras, nesta sexta-feira, feita para os acadêmicos do 7º período de Direito da Faro, durante visita do grupo ao TCE, numa programação organizada pela coordenadora do curso, professora Christiane Garcez.

O conselheiro Rochilmer Mello da Rocha, que tem formação em Direito, saudou os acadêmicos e elogiou a proposta da visita, "permitindo que esse grupo, de futuros operadores do Direito, e importante formador de opinião, conheça melhor o Tribunal de Contas e se torne um elemento positivo na transmissão desse conhecimento para outros segmentos".

O professor de Direito Administrativo da Faro, Diogo Luiz, que acompanhava a turma, disse que, para a faculdade e para os alunos, é importante essa troca de experiências "num processo que vem enriquecer o conhecimento acadêmico dos estudantes".

Na seqüência, os servidores Leonardo Emanoel, Marcio Gabriel e Manoel Neto, explicaram o funcionamento e as atribuições do Tribunal, o processo de licitação e contratos, e sobre a competência do recém-criado Departamento de Controle Ambiental (DCA).

Ao final da palestra, o grupo de acadêmicos foi recebido pelo presidente do TCE, conselheiro José Gomes de Melo, que lembrou ser muito importante, para o Tribunal, essa forma de diálogo, e aberto para novas visitas.

Fonte: Lúcio Albuquerque

Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

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