Domingo, 22 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

TCE defende parceria com gestores públicos durante Encontro Estadual


 
Uma maior aproximação que resulte em parcerias entre o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e os prefeitos, a fim de facilitar tanto a fiscalização quanto a gestão pública, foi defendida pelo conselheiro desta Corte de Contas, Edílson de Sousa Silva, durante o 6º Encontro Estadual de Prefeitos, realizado pela Associação Rondoniense de Municípios (Arom), na última terça-feira (30), em Porto Velho.

Acompanhado da procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, o conselheiro Edílson de Sousa, que esteve representando o TCE, aproveitou a presença de boa parte dos 52 chefes de executivos municipais do Estado para ressaltar a importância de os gestores verem a instituição como parceira no desenvolvimento da qualidade dos serviços públicos.

O conselheiro explicou que, no passado, o Tribunal se limitava a fiscalizar a legalidade das contas públicas, porém agora há uma maior amplitude dos trabalhos. “Precisamos trabalhar unidos para atender os anseios da população. O Tribunal de Contas hoje está preocupado em conhecer a realidade do gestor municipal, que, no final das contas, é quem convive com os problemas, as mazelas e as dificuldades”, disse.

Presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas (IEP) Conselheiro José Renato da Frota Uchôa, o conselheiro ainda falou da necessidade do Tribunal continuar orientando e capacitando os administradores públicos.

“Exumar cadáver nunca é bom. Agir preventivamente, orientando e acompanhando passo a passo o gestor é a nossa missão”, afirmou, colocando a Escola de Contas, órgão especializado em cursos, palestras e seminários do TCE, está à disposição dos prefeitos para ações de cunho preventivo.

PAPEL PEDAGÓGICO

Já a procuradora-geral Érika Saldanha também destacou o papel pedagógico do Tribunal, visando baixar o índice de falhas e de reprovação de contas. “Hoje em dia, os gestores estão mais conscientes sobre as suas responsabilidades e sabem que podem recorrer ao Tribunal de Contas para mais esclarecimentos”.

Com relação estritamente à atuação do Ministério Público de Contas, ela destacou que o objetivo é, antes de punir, dialogar com os prefeitos. “Essa troca de ideias que vejo aqui, neste Encontro, é de suma importância. O Ministério Público de Contas também quer ser parceiro, já que entendemos que a maioria dos erros decorre da falta de conhecimento e não por má-fé ou dolo”, declarou.

Os prefeitos, por sua vez, também se mostraram satisfeitos com o interesse do TCE em abrir suas portas a eles. O prefeito de Alto Alegre dos Parecis, Mariton Benedito de Holanda, mais conhecido como Padre Tom, traduziu o sentimento da maioria como sendo “muito positivo” em relação à instituição.

O prefeito disse que a inexperiência gera dúvidas, porém com informações claras e corretas há como fazer uma gestão focada na legalidade da administração pública. “Quando o prefeito é eleito pela primeira vez, há muitos detalhes de gestão que ele não conhece, entre eles, as várias ferramentas do Tribunal. Por isso essa aproximação é muito boa”, disse.

Já o presidente da Arom, Laerte Gomes, que é prefeito de Alvorada do D’Oeste, parabenizou o TCE pela iniciativa e pelas parcerias estabelecidas com a Associação durante os últimos tempos. “O Tribunal deixou de ser o bicho-papão para os prefeitos e hoje vem a campo para conhecer nossos problemas e nos ouvir. Com isso, as administrações municipais têm evoluído e toda a sociedade sai ganhando”, disse.

Ele aproveitou ainda para destacar a importância do posicionamento do Pleno do TCE este ano quanto à legalidade e à validade da publicação eletrônica dos atos administrativos municipais, por meio da Arom. “Essa possibilidade representa uma economia fantástica para os cofres das prefeituras”, afirmou Laerte.

O Encontro de Prefeitos contou também com a presença de representantes da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Sebrae, além de diversas autoridades políticas e técnicos da Confederação Nacional dos Municípios.

Fonte: Ascom TCERO

Gente de OpiniãoDomingo, 22 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos

Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos

O combate ao racismo envolve leis, políticas públicas, educação e a participação da sociedade. Em Rondônia, a Assembleia Legislativa (Alero) aprovou m

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) que autoriza a abertura de créd

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil

O Dia Nacional de Combate ao Racismo, lembrado em 18 de outubro, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, são op

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

O ano de 2026 marca os 15 anos de um dos momentos de maior mobilização da comunidade universitária da UNIR que se tem registro, uma greve que durou

Gente de Opinião Domingo, 22 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)