Sábado, 20 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sábado, 20 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 22 de julho de 2009 - 08h08
Atendendo a uma consulta formulada pelo Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp) sobre fracionamento e fragmentação de despesas, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) respondeu que se caracterizam pela ocorrência da aquisição sistemática de produtos da mesma natureza, em pequenos intervalos de tempo e em processos distintos, sem a observância da modalidade de licitação cabível.
O relator da matéria, conselheiro Valdivino Crispim de Souza, afirmou que o planejamento é a base de tudo, no que diz respeito às necessidades de consumo de cada órgão dentro do exercício financeiro. Informou ainda que, em tese, pode-se fracionar a aquisição de determinados produtos, motivadamente respeitando a modalidade do processo licitatório.
De acordo ainda o conselheiro, ao fragmentar ou fracionar despesas reduz-se o universo de interesse em participação dos processos de licitação, principalmente das empresas que trabalham com escala, que podem ofertar bons lotes econômicos.
O relator ponderou, ainda, que na maioria dos casos o fracionamento ou fragmentação deixa de existir com a adoção do Sistema de Registro de Preços, em que a entidade passa a adquirir os produtos segundo as suas necessidades e disponibilidades financeiras, sem incorrer em procedimentos ilegais.
Fonte: Ascom TCERO
Sábado, 20 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Com emenda de R$ 6 milhões, deputado Alex Redano garante Implanons e medicamentos para Ariquemes
A saúde pública de Ariquemes foi fortalecida com a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 6 milhões, proposta pelo deputado estadual Al
Assembleia aprova lei que proíbe a reconstituição de leite em pó importado para consumo alimentar
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 1197/25, de autoria do deputado Ismael Crispin (PP), subscrito pelo presidente
Com apoio de Cirone Deiró, eventos esportivos valorizam atletas de diversos municípios
As cidades de Cacoal, Espigão do Oeste e Vilhena foram palcos de vários eventos esportivos neste último final de semana (12,13 e 14), promovidos com
Sílvia Cristina destaca os quatro anos do Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer em Ji-Paraná
A deputada federal Sílvia Cristina destacou no plenário da Câmara dos Deputados, os quatro anos de funcionamento do Centro de Prevenção e Diagnóstic
Sábado, 20 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)