Porto Velho (RO) sábado, 19 de outubro de 2019
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Suspensão de audiências frustra ribeirinhos


Frustração. Este foi sentimento de cerca de 800 pessoas que atenderam ao convite do Ibama e compareceram aos locais onde deveriam ter sido realizadas duas das quatro audiências públicas convocadas para discutir os Estudos de Impactos Ambientais das usinas de Santo Antônio e Jirau. As reuniões não ocorreram em virtude de uma liminar que proibiu a realização dos eventos, emitida pelo juiz federal Élcio Arruda, da 3ª Vara de plantão.

As pessoas que compareceram em Abunã, na manhã de quarta-feira, e em Mutum-Paraná, na manhã desta quinta-feira, não puderam assistir às apresentações explicativas sobre os estudos realizados e retirar as dúvidas que pudessem ter. Impedido legalmente de realizar as audiências públicas o representante do Ibama, Valter Muchagata, diretor substituto de Licenciamento, lamentou a iniciativa das Promotorias Ambientais dos Ministérios Públicos Federal e Estadual. "Achamos lamentável porque esta foi uma  forma de impedir um debate democrático. Nós temos a convicção de que fizemos todos os procedimentos dentro da regra, prazos, a questão da validade dos estudos, dentro da legalidade. Estamos dependendo agora do recurso, do agravo de instrumento junto ao Tribunal Regional Federal, em Brasília. Acreditamos na Justiça e que esta decisão liminar será revertida e poderemos ter um diálogo democrático".

Muchagata disse ainda que este tipo de procedimento – suspensão de Audiências Públicas através de liminares – é um instrumento muito usado. "Causa estranhamento ao Ibama que, se havia questionamentos, se havia dúvidas do ponto de vista das entidades que se mobilizaram e do Ministério Público Federal e Estadual, que entendessem necessárias de esclarecimento, que nos procurassem com antecedência, que pudessem ser dirimidas em tempo hábil, e não numa ação como essa, de afogadilho, fazendo com que todas estas pessoas se mobilizem, tanto as pessoas dos locais, quanto aquelas que vieram de fora, uma grande quantidade de técnicos dos setores públicos e privados mobilizados. Recursos e energia mobilizados para uma frustração deste porte. Mas confiamos na Justiça e, assim que for resolvida essa questão, voltaremos a essa região para fazer as audiências públicas previstas".

O prefeito Roberto Sobrinho foi outro que não escondeu a sua irritação. "As autoridades vieram aqui ouvir a comunidade sobre a construção das hidrelétricas. Eu sei do posicionamento das comunidades de Abunã e Mutum-Paranã, pois muitas reuniões já foram realizadas e a população é amplamente a favor. Infelizmente algumas pessoas acham que esta consulta não é democrática e impedem que ela aconteça. Se eles querem debater o problema das hidrelétricas, porque eles não estão aqui em Mutum? Não tenho dúvidas que as usinas vão sair e que vão contribuir para a melhoria da qualidade de vida de todos nós".

Fonte: José Carlos Sá

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