Superintendência do Trabalho recepcionar pescadores no seguro desemprego

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia – SRTE-RO, Rodrigo Nogueira, com a equipe técnica do seguro desemprego, reuniu com os presidentes das colônias de pescadores do Estado e com o Superintendente da Pesca – RO, Jenner Tavares, para discutir sobre as dúvidas e ações programadas para recepcionar os pescadores artesanais no período do defeso 2010-2011, que compreende o período de 15 de novembro a 15 de março de 2011.

Na época do defeso, o pescador está impedido por lei de exercer suas atividades, portanto, tem direito ao seguro desemprego que é um benefício integrante da seguridade social, e tem por finalidade promover a assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado, em virtude da dispensa sem justa causa. A modalidade de seguro desemprego para o pescador artesanal é uma assistência financeira temporária concedida ao pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de parceiros, que teve suas atividades paralisadas no período de defeso.

Todos os anos, na época da Piracema, período em que os peixes deixam as áreas mais baixas para as cabeceiras dos rios onde depositam seus ovos, é também a época do defeso dos pescados. O objetivo básico de definição de períodos do defeso de reprodução, é possibilitar que os peixes possam se reproduzir e repor / renovar os estoques pescáveis para os anos seguintes. Nesse sentido, é necessário entender a biologia e ecologia das espécies consideradas, para que se tenha um uso sustentável, conciliando os interesses econômicos, sociais e ambientais.

Segundo informação do superintendente Rodrigo Melo, que nesta semana está fazendo visitas às agências da SRTE-RO para reunir com os chefes e funcionários para fazer uma avaliação de como os trabalhos estão sendo realizados, principalmente no que diz respeito a atendimento ao público, essa fase de orientação e treinamento aos pescadores, as servidoras Inês Gomes Costa Mendes e Terezinha Fernandes Damasceno, do seguro desemprego da SRTE-RO, estão realizando em todas as agências do Trabalho e Emprego do Estado – Ariquemes, Ji-Paraná, Vilhena e Guajará Mirim - reuniões passando todas as informações e orientações necessárias para os servidores que farão o trabalho de recepcionar os pescadores artesanais no período do defeso.

O seguro desemprego pode ser requerido 30 dias antes do início do defeso e deve ser solicitado até o fim da proibição. O trabalhador deve se dirigir a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, ao Sistema Nacional de Emprego (SINE) ou às entidades credenciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e preencher o formulário de requerimento do seguro desemprego do pescador artesanal. Após 30 dias, a primeira parcela estará disponível nas agências da Caixa, nas Casas Lotéricas ou nas unidades da Caixa Aqui. Para o saque é necessário apresentar a carteira de identidade e o número de inscrição como Segurado Especial.

Fonte: Ascom/SRTE-RO