Superintendência do Trabalho realiza oficina sobre trabalho escravo

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia – SRTE/RO, por meio da Seção de Inspeção do Trabalho – Seint, realizará no dia 27 de abril ( terça-feira), das 8:30h às 17:30h, na Escola Judicial do TRT – 14ª Região, situada à rua Prudente de Morais com Almirante Barroso, a 1ª Oficina de Trabalho sobre a “Erradicação do trabalho análogo a escravo ou degradante”.

A 1ª Oficina de Trabalho sobre a “Erradicação do trabalho análogo a escravo ou degradante” é dirigida aos Auditores Fiscais do Trabalho, Procuradores do Trabalho, Procuradores do Ministério Público Federal e Juízes Trabalhistas da 14ª Região, a fim de elucidar o papel institucional dos membros de cada um destes órgãos em relação à questão do trabalho escravo. A oficina terá como facilitador Auditor Fiscal do Trabalho Benedito de Lima e Silva Filho, Coordenador de uma das Equipes Especiais de Fiscalização Móvel para erradicação do trabalho análogo a escravo ou degradante da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE.

Segundo o Superintendente substituto do Trabalho e Emprego de Rondônia, auditor fiscal André Veiga da Silva, que participará da Oficina, “lamentavelmente em nosso país ainda persiste a prática inadmissível do trabalho análogo a escravo ou degradante e manifesta-se na clandestinidade e é marcada pelo autoritarismo, corrupção, segregação social, racismo, clientelismo e desrespeito aos direitos humanos. Consciente de que a eliminação do trabalho escravo constitui condição básica para o Estado Democrático de Direito, o Ministério do Trabalho e Emprego elege como uma das principais prioridades a erradicação de todas as formas contemporâneas de escravidão. E o enfrentamento desse desafio exige vontade política, articulação, planejamento de ações e definição de metas objetivas”.

Fonte: Ascom