Quarta-feira, 27 de junho de 2007 - 17h05
Emerson Quaresma
O Governo Federal assina hoje o compromisso de descontingenciar R$ 156 milhões de recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Parte dos recursos vai beneficiar projetos no Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre e na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, no Amapá.
A liberação foi anunciada, ontem, pela coordenadora-geral de Desenvolvimento Regional da Suframa, Eliany Maria de Souza Gomes, no primeiro Congresso de Municípios da Amazônia Ocidental, que encerra hoje no Hotel Da Vinci. De acordo com Eliany, do total de recursos, R$ 115 milhões atenderão a projetos na região, e R$ 41 milhões serão destinados à Suframa para pagamento de despesas.
A divisão dos recursos para os Estados ocorrerá da seguinte forma: 35% será aplicado pelos Governos estaduais, o que dá 8,75% para cada um; outros 35% serão distribuídos entre os municípios; e 10% vão para as capitais e Área de livre comércio de Macapá e Santana, no Amapá.
Segundo Eliany, a verba descontingenciada será aplicada em projetos de infra-estrutura econômica direta, de capital intelectual na área de Pesquisa e Desenvolvimento e de turismo. "Sempre focando o fortalecimento de projetos que venham a resolver os problemas logísticos ou de produção na região", comentou.
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Para o Amazonas será destinado um montante da ordem de R$ 27 milhões, sendo R$ 3 milhões para Manaus. O presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), Anderson Souza, disse que o Governo abriu mão dos 8,75% a que tem direito e vai repassar o valor aos municípios. A reportagem tentou confirmar a informação junto à assessoria de comunicação do Governo, mas não obteve resposta.
O presidente da AAM pediu às associações de municípios dos Estados da Amazônia Ocidental que encaminhem hoje, à Suframa, propostas sobre como dividir os recursos entre os municípios. A associação do Amazonas, de acordo com Anderson, que é prefeito de Rio Preto da Eva (a 88 quilômetros de Manaus), vai defender o critério de proporção populacional na divisão dos recursos. "Tem muitos prefeitos que não sabem o que querem", disse.
Fonte: Fonte: A Crítica
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