STF: sem algemas

Patrícia Duarte (Agência O Globo) A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hábeas corpus para que o desembargador Sebastião Chaves, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, possa ser conduzido aos depoimentos sem algemas. Chaves foi preso na última sexta-feira, sob a acusação de fraude e corrupção. Segundo o STF, Carmen Lúcia argumentou que Chaves não resistiu à prisão. Ela destacou que o desembargador não representa perigo à ordem pública, nem à segurança dos policiais. A medida será estendida aos outros nove membros da Magistratura que estão detidos na Polícia Federal, em Brasília. O STF ainda está analisando um pedido de hábeas corpus de soltura.

Domingo, 8 de setembro de 2024 | Porto Velho (RO)

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