Terça-feira, 1 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

STF deve decidir na próxima quarta-feira o fim do troca-troca


O Supremo Tribunal Federal deve decidir, nesta quarta-feira, 3 (um dia antes de esgotar-se o prazo para filiações partidárias com vistas às eleições do ano que vem), o destino da fidelidade partidária. Acredito que ratificará a decisão do TSE, que, por ampla maioria (6 votos a 1), definiu que os mandatos obtidos nas eleições, pelo sistema proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores), pertencem aos partidos políticos ou às coligações, e não aos candidatos eleitos. A dúvida agora é a abrangência da decisão: se o mandato seria devolvido ao partido só para casos de infidelidade a partir de 2008 ou se as regras seriam aplicadas imediatamente, porque o STF apenas interpretaria uma lei já existente. Seja como for, a decisão é muito importante, porque a fidelidade vai moralizar as relações políticas, deixando o cenário mais nítido, acabando com o troca-troca. Quando começar a valer, perdeu a convenção e a indicação partidária, vai pra casa, espera e tenta novamente. Isso é democracia.
Fonte: Roberto Jefferson

Gente de OpiniãoTerça-feira, 1 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Presidente da Assembleia Legislativa participa da entrega de implementos agrícolas para onze associações em Buritis

Presidente da Assembleia Legislativa participa da entrega de implementos agrícolas para onze associações em Buritis

Nesta sexta-feira (27), o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), realizou a entrega de implementos a

Recursos para o transporte escolar fluvial são autorizados pela Alero

Recursos para o transporte escolar fluvial são autorizados pela Alero

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 884/2025, que destina recursos à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com

Assembleia Legislativa aprova crédito para fortalecimento da Emater

Assembleia Legislativa aprova crédito para fortalecimento da Emater

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei  887/25, que autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplement

Inédito: Cristiane Lopes leva internet gratuita para moradores de Extrema, em Porto Velho

Inédito: Cristiane Lopes leva internet gratuita para moradores de Extrema, em Porto Velho

Com o compromisso de promover a inclusão digital, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) realizou nesta semana a entrega oficial de ch

Gente de Opinião Terça-feira, 1 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)