Quinta-feira, 19 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Situação imobiliária de Porto Velho é labirinto jurídico


Situação imobiliária de Porto Velho é labirinto jurídico, diz prefeitura
A questão imobiliária (ou fundiária urbana) de Porto Velho é um “labirinto jurídico”, nas palavras da própria secretaria municipal de Regularização Fundiária e Habitação da Prefeitura de Porto Velho, advogada e mestra em Direito. Fernanda Kopanakis.
Num estudo intitulado “Breve análise da questão fundiária em Porto Velho”, Fernanda, após observar que o município de Porto Velho foi instalado sem ter nenhuma terra e que sua área correspondia ao patrimônio legal da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, lembra  que Porto Velho era localidade do Estado do Amazonas, e mesmo sem quaklquer patrimônio imobiliário o Estado amazonense elaborou e publicou a lei n. 13 de 27 de novembro de l915, que versa sobre a expedição de títulos definitivos para terceiros, através do instituto jurídico da Carta de Aforamento.
O município de Porto Velho já concedeu, entre 1915 até o presente, 9.426 Cartas de Aforamento (considerados os desmembramentos), resultado de 6.570 cartas epxedidas até 1979 e a partir de 1980, 2.856 Cartas.
Fonte: Noticiaro.com –  Nelson Townes

Situação imobiliária de Porto Velho é labirinto jurídico - Gente de Opinião
Caos urbano gera insegurança no mercado imobiliário em Porto Velho


Gente de OpiniãoQuinta-feira, 19 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

O ano de 2026 marca os 15 anos de um dos momentos de maior mobilização da comunidade universitária da UNIR que se tem registro, uma greve que durou

Assembleia Legislativa aprova recursos para Saúde, Segurança e Cultura

Assembleia Legislativa aprova recursos para Saúde, Segurança e Cultura

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), três projetos de lei que autorizam a abertura de crédit

Com relatoria de Marcos Rogério, Comissão de Infraestrutura aprova R$ 4,9 bilhões em propostas de investimentos para 2027

Com relatoria de Marcos Rogério, Comissão de Infraestrutura aprova R$ 4,9 bilhões em propostas de investimentos para 2027

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (17), o relatório do senador e governador eleito de Rondônia, Marcos

Jean Mendonça destina R$ 1,5 milhão para construção de unidade de saúde em Pimenta Bueno

Jean Mendonça destina R$ 1,5 milhão para construção de unidade de saúde em Pimenta Bueno

O deputado estadual Jean Mendonça (PL) destinou R$ 1.583.822,90, por meio de emenda parlamentar, para a construção de um ponto de atendimento de saú

Gente de Opinião Quinta-feira, 19 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)