Situação imobiliária de Porto Velho é labirinto jurídico

Situação imobiliária de Porto Velho é labirinto jurídico, diz prefeitura
A questão imobiliária (ou fundiária urbana) de Porto Velho é um “labirinto jurídico”, nas palavras da própria secretaria municipal de Regularização Fundiária e Habitação da Prefeitura de Porto Velho, advogada e mestra em Direito. Fernanda Kopanakis.
Num estudo intitulado “Breve análise da questão fundiária em Porto Velho”, Fernanda, após observar que o município de Porto Velho foi instalado sem ter nenhuma terra e que sua área correspondia ao patrimônio legal da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, lembra que Porto Velho era localidade do Estado do Amazonas, e mesmo sem quaklquer patrimônio imobiliário o Estado amazonense elaborou e publicou a lei n. 13 de 27 de novembro de l915, que versa sobre a expedição de títulos definitivos para terceiros, através do instituto jurídico da Carta de Aforamento.
O município de Porto Velho já concedeu, entre 1915 até o presente, 9.426 Cartas de Aforamento (considerados os desmembramentos), resultado de 6.570 cartas epxedidas até 1979 e a partir de 1980, 2.856 Cartas.
Fonte: Noticiaro.com – Nelson Townes

Caos urbano gera insegurança no mercado imobiliário em Porto Velho

Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada Sílvia Cristina avalia realizações neste ano e projeta mais ações para 2026

A deputada federal Sílvia Cristina avaliou de forma as ações de seu mandato em 2025, destacando como o diferencial neste ano a efetivação do projeto

Atuação firme de Cristiane Lopes em 2025 garante avanços para Rondônia e reforça mensagem de esperança neste Natal

O ano de 2025 foi marcado por uma atuação constante da deputada federal Cristiane Lopes em defesa dos interesses de Rondônia. Ao longo do ano, a par

Deputada federal Cristiane Lopes participa de certificação do projeto PCD+ Mães Atípicas em Porto Velho

Em Porto Velho, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) participou da cerimônia de certificação das alunas do Projeto PCD+ Mães Atípica

Com emenda de R$ 6 milhões, deputado Alex Redano garante Implanons e medicamentos para Ariquemes

A saúde pública de Ariquemes foi fortalecida com a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 6 milhões, proposta pelo deputado estadual Al