Situação imobiliária de Porto Velho é labirinto jurídico

Situação imobiliária de Porto Velho é labirinto jurídico, diz prefeitura
A questão imobiliária (ou fundiária urbana) de Porto Velho é um “labirinto jurídico”, nas palavras da própria secretaria municipal de Regularização Fundiária e Habitação da Prefeitura de Porto Velho, advogada e mestra em Direito. Fernanda Kopanakis.
Num estudo intitulado “Breve análise da questão fundiária em Porto Velho”, Fernanda, após observar que o município de Porto Velho foi instalado sem ter nenhuma terra e que sua área correspondia ao patrimônio legal da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, lembra que Porto Velho era localidade do Estado do Amazonas, e mesmo sem quaklquer patrimônio imobiliário o Estado amazonense elaborou e publicou a lei n. 13 de 27 de novembro de l915, que versa sobre a expedição de títulos definitivos para terceiros, através do instituto jurídico da Carta de Aforamento.
O município de Porto Velho já concedeu, entre 1915 até o presente, 9.426 Cartas de Aforamento (considerados os desmembramentos), resultado de 6.570 cartas epxedidas até 1979 e a partir de 1980, 2.856 Cartas.
Fonte: Noticiaro.com – Nelson Townes

Caos urbano gera insegurança no mercado imobiliário em Porto Velho

Terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Cirone diz que Cacoal terá uma rodoviária bonita e aconchegante

O deputado estadual Cirone Deiró disse, nesta segunda-feira (02), que a construção da nova rodoviária de Cacoal está tendo continuidade e que a obra

Deputado Ribeiro do Sinpol anuncia reforma da Delegacia de Polícia Civil de Guajará-Mirim

O deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PP) anunciou que a Delegacia de Polícia Civil de Guajará-Mirim será contemplada com uma reforma completa, com

Com o compromisso de reduzir a carga tributária, Eduardo Girão recebe apoio popular e de lideranças nacionais em pré-candidatura ao Governo no Cariri

Cercado por apoiadores de diversos municípios da região do Cariri, lideranças políticas estaduais e nacionais, o senador Eduardo Girão lançou na man

Governador Marcos Rocha filia-se ao PSD e assume o comando do partido em Rondônia

Veja o vídeo: