Sistema de táxi em Porto Velho é modelo para o Brasil

 A legislação que regulamenta o sistema de exploração dos serviços de táxi em Porto Velho é modelo para todo o Brasil. Na tarde desta quarta feira (01/12), o vereador Alan Henning, de Araucaia (Paraná) e seu chefe de gabinete, Sandro José Martins, estiveram na secretaria municipal de Transportes e Trânsito (Semtran), com objetivo de obter mais informações. O vereador disse que pretende criar uma lei semelhante para disciplinar o sistema de táxi em sua cidade.

Conforme o vereador paranaense, a cidade de Araucaia tem 120 mil habitantes, mas só dispõe de 37 concessões de táxi para atender a população. Ele entende que a atual legislação prejudica profissionais que trabalham há mais de duas décadas como taxista “viração”, já que a quantidade de carros não é suficiente. “É uma questão de fazer justiça com quem já atua na área há tanto tempo e não pode comprar uma placa”, enfatizou.

Com base na Lei complementar nº 291/2007 que rege o serviço de táxi na capital rondoniense, Alan Henning pretende apresentar projeto para ampliar a quantidade de concessões e transformar “virações” em permissionários. “Procuramos por todo o país, mas somente aqui encontramos um sistema de táxi que certamente funcionará bem na nossa cidade”, disse.

Henning declarou que pretende apresentar Projeto de Lei na Câmara de Vereadores de Araucaia no início de 2011. A idéia, segundo ele, é que haja pelo menos um táxi para cada mil habitantes. O político fez muitas perguntas, elogiou o trabalho da prefeitura e da Semtran e agradeceu pela receptividade.
Participaram do encontro com o vereador paranaense, o secretário de trânsito de Porto Velho, Itamar Ferreira; a ex-secretária, Fernanda Moreira e o vereador e também ex-secretário de trânsito, Cláudio Carvalho. “Isso demonstra que o prefeito Roberto Sobrinho tem trabalhado de forma correta em benefício da população”, comentou o titular da Semtran.

Mudanças

Uma das principais mudanças estabelecidas pela Lei Complementar nº 291/2007, de autoria do poder Executivo Municipal, é o fato de que cada permissionário do serviço de táxi só pode ter uma placa e um motorista auxiliar (viração). Antes, as concessões se concentravam nas mãos de poucos e as placas eram vendidas a peso de ouro.

Na época, havia 692 táxis em Porto Velho, mas com a mudança da lei, esse número subiu para 750, sendo que 21 deles, atendem exclusivamente o Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira.

Fonte: Augusto José