Segunda-feira, 31 de agosto de 2009 - 11h55
Projeto do governo altera o Plano de Carreira da educação. Sintero convoca categoria para lotar o Plenário da ALE nesta segunda
O Sintero deverá levar um grande número de trabalhadores em educação estaduais ao Plenário da Assembléia Legislativa nesta segunda-feira, na sessão que começará às 15 horas. A mobilização é para sensibilizar os deputados estaduais a não aprovarem projeto de lei de autoria do governo que altera o Plano de Carreira (Lei nº 420/2008).
A mensagem nº141 propõe alterações nos artigos 5º, 54, 56, e a revogação do artigo 38. De acordo com a direção do Sintero, algumas alterações na Lei do Plano de Carreira são necessárias. No entanto, o governo vem aproveitando essa necessidade de adequação do Plano para retirar direitos da categoria. Um dos maiores prejuízos aos trabalhadores em educação é a retirada do direito dos técnicos administrativos à elevação de nível por escolaridade.
A presidente do Sintero, Claudir Mata, disse que os trabalhadores em educação não podem aceitar mais essa imposição do governo. Segundo ela, o Plano de Carreira foi elaborado pela Seduc e foi amplamente discutido com a categoria. Porém, antes de enviar á Assembléia Legislativa, o projeto de lei foi alterado aleatoriamente pelo governo, sem qualquer discussão ou estudo prévio.
Para a direção do Sintero o texto atual do Plano de Carreira não é o que os trabalhadores pretendiam. No entanto, é a lei que está em vigor, e não se pode alterar a qualquer momento, de qualquer jeito, apenas para atender aos interesses do governo.
Segundo Claudir, existe uma Comissão de Gestão do Plano, composta por técnicos do governo e por representantes do Sintero, que precisa ser consultada antes de qualquer alteração no Plano.
Fonte: Adércio Dias
Alero aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, durante sessão extraordinária realizada em Machadinho do Oeste, na última quinta-feira (26), a Lei de
A primeira edição de 2025 do projeto “Assembleia Legislativa Vai às Escolas”, proposto pela deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) e instituíd
A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) reafirmou seu compromisso com a responsabilidade fiscal e votou contra o projeto de lei compleme
Durante a sessão extraordinária itinerante da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), transformada em Comissão Geral, realizada nesta quinta-fei