SINTERO cobra e SEDUC dá posse a Conselho

Após a denúncia do SINTERO de que as verbas da educação estariam sendo utilizadas sem a fiscalização e o controle estabelecidos em lei, a SEDUC marcou para esta sexta-feira a cerimônia de posse dos conselheiros do FUNDEB, que haviam sido nomeados há mais de um mês. O FUNDEB foi criado em dezembro de 2006 para substituir o Fundef, mas há oito meses não é fiscalizado em Rondônia.

A cerimônia está marcada para logo mais às 9 horas, no auditório do Proep, em Porto Velho, oportunidade em que serão apresentados e prestarão compromisso os membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Ao todo são onze membros, sendo três representantes do governo do Estado, dois estudantes emancipados, um representante dos trabalhadores em educação, dois pais de alunos, dois representantes do Executivo Municipal, um representante do Conselho estadual de Educação e um representante da Undime. Os trabalhadores em educação serão representados pelo professor Arnildo Lino, secretário de finanças do SINTERO, indicado pela representação da CNTE no Estado, no caso, o SINTERO.

Antes mesmo de tomar posse, Arnildo destacou a importância de uma atuação séria e responsável do Conselho de Fiscalização do FUNDEB. Para ele, a aplicação correta dos recursos da educação faz toda a diferença na busca por ensino público de qualidade. "Registramos alguns problemas com o antigo Fundeb, pois o conselheiro representantes da categoria sempre reclamava e registrava a falta de quorum das reuniões, e o caráter homologatório que o Conselho assumiu, visto que não havia, de fato, uma fiscalização, uma verificação nos gastos da educação", disse.

Agora o professor espera que seja diferente, pois a regulamentação do FUNDEB impôs uma série de regras que proporcionam mecanismos de fiscalização.Uma delas é que o presidente do Conselho não pode ser um dos representantes do governo. "Faz sentido, porque, na realidade, o governo é o gestor dos recursos, portanto, o fiscalizado". Disse.

Fonte: Adércio Dias