Quinta-feira, 3 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

SINTERO busca trabalho conjunto para resolver pendências da ação da isonomia


Em audiência de conciliação, solicitada pelo SINTERO e realizada nesta sexta-feira (17/08) na 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho, ficou acordado que a assessoria jurídica do SINTERO, através do advogado Hélio Vieira, fará um trabalho em conjunto com o advogado Luiz Felipe Belmonte, com a finalidade de sanar os problemas que ainda existem na ação da isonomia dos servidores federais do ex-Território. Algumas pendências impedem a conclusão do processo e o pagamento total da ação, como o excesso de citações, a falta de enquadramento dos técnicos e administrativos, alguns professores que ainda não compareceram para receber e erros nos cálculos de professores que tinham contrato de 40 horas mas receberam a ação como sendo 20 horas.

O juiz Eudes Landes Rinaldi, disse na audiência que um dos grandes problemas da ação da isonomia é o tumulto existente no processo, concessões de crédito, várias procurações e requerimentos diretos dos servidores. "Se não houver um acordo para resolver esses problemas, o crédito torna-se inexeqüível, ou seja ganha mas não leva", disse, referindo-se a cálculos.

Mesmo com a ausência dos representantes da União, ficou constado na ata da audiência que os advogados Hélio Vieira e Luiz Felipe Belmonte vão adotar "procedimentos específicos no sentido de viabilizar a tramitação processual, buscando, sobretudo dar efetividade à execução, com o indicativo de atuação conjunta, sempre dentro do possível e respeitando os direitos em conflito."

Algumas atividades já foram definidas, como a elaboração de petições conjuntas, o prosseguimento da carta de sentença visando agilizar a conclusão do processo nos casos em que não houver pendências, a execução da multa do enquadramento imposta à União, a elaboração de documento de esclarecimento visando permitir o enquadramento dos servidores que atuavam nas escolas à época da isonomia e que não foram enquadrados por uma simples questão de nomenclatura do local de lotação, e a solicitação de aproveitamento do enquadramento dos professores redistribuídos. Nesse caso, para que houvesse a redistribuição e para a transferência para outros Estados, os professores tiveram que ser enquadrados. Será feito um pedido para que não haja a necessidade de novo enquadramento desses servidores.

A presidente do SINTERO, Claudir Mata, participou da audiência e garantiu que o sindicato vai continuar fazendo de tudo para que todos os trabalhadores em educação federais do ex-território recebam o que têm direito na ação da isonomia. "Tem sido assim desde o início. Sempre buscamos o que é melhor para os servidores e vamos continuar lutando, na defesa dos direitos desses companheiros e companheiras", disse Claudir.

Nos próximos dias o SINTERO realizará assembléias em todo o Estado, quando convocará os servidores federais do ex-território para que todas as dúvidas sejam esclarecidas. "É bom que se diga que desde o início da ação temos esclarecido todos os detalhes dessa ação. Tudo o que acontece, cada passo da ação, é compartilhado com os servidores, que são os maiores interessados na ação", completou a presidente do SINTERO.

Fonte: Adércio Dias

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 3 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Investimento na Segurança Pública: Assembleia aprova R$89 milhões para investimento na segurança em Rondônia

Investimento na Segurança Pública: Assembleia aprova R$89 milhões para investimento na segurança em Rondônia

O investimento na segurança pública é essencial para o desenvolvimento do estado de Rondônia e uma melhor atuação das polícias na proteção dos cidad

Alero aprova mais de R$ 32 milhões para a cultura, esporte e lazer em Rondônia

Alero aprova mais de R$ 32 milhões para a cultura, esporte e lazer em Rondônia

Os deputados estaduais aprovaram, durante sessão extraordinária realizada na terça-feira (1º), a destinação de R$ 32.328.725,47 para a promoção da c

Presidente da Alero prestigia inauguração do primeiro Centro de Desenvolvimento do Futebol do legado FIFA no Brasil

Presidente da Alero prestigia inauguração do primeiro Centro de Desenvolvimento do Futebol do legado FIFA no Brasil

Na manhã desta terça-feira (1), o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), participou da solenidade de

Presidente da Assembleia Legislativa participa da entrega de implementos agrícolas para onze associações em Buritis

Presidente da Assembleia Legislativa participa da entrega de implementos agrícolas para onze associações em Buritis

Nesta sexta-feira (27), o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), realizou a entrega de implementos a

Gente de Opinião Quinta-feira, 3 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)