Domingo, 16 de junho de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

SINTERO busca trabalho conjunto para resolver pendências da ação da isonomia


Em audiência de conciliação, solicitada pelo SINTERO e realizada nesta sexta-feira (17/08) na 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho, ficou acordado que a assessoria jurídica do SINTERO, através do advogado Hélio Vieira, fará um trabalho em conjunto com o advogado Luiz Felipe Belmonte, com a finalidade de sanar os problemas que ainda existem na ação da isonomia dos servidores federais do ex-Território. Algumas pendências impedem a conclusão do processo e o pagamento total da ação, como o excesso de citações, a falta de enquadramento dos técnicos e administrativos, alguns professores que ainda não compareceram para receber e erros nos cálculos de professores que tinham contrato de 40 horas mas receberam a ação como sendo 20 horas.

O juiz Eudes Landes Rinaldi, disse na audiência que um dos grandes problemas da ação da isonomia é o tumulto existente no processo, concessões de crédito, várias procurações e requerimentos diretos dos servidores. "Se não houver um acordo para resolver esses problemas, o crédito torna-se inexeqüível, ou seja ganha mas não leva", disse, referindo-se a cálculos.

Mesmo com a ausência dos representantes da União, ficou constado na ata da audiência que os advogados Hélio Vieira e Luiz Felipe Belmonte vão adotar "procedimentos específicos no sentido de viabilizar a tramitação processual, buscando, sobretudo dar efetividade à execução, com o indicativo de atuação conjunta, sempre dentro do possível e respeitando os direitos em conflito."

Algumas atividades já foram definidas, como a elaboração de petições conjuntas, o prosseguimento da carta de sentença visando agilizar a conclusão do processo nos casos em que não houver pendências, a execução da multa do enquadramento imposta à União, a elaboração de documento de esclarecimento visando permitir o enquadramento dos servidores que atuavam nas escolas à época da isonomia e que não foram enquadrados por uma simples questão de nomenclatura do local de lotação, e a solicitação de aproveitamento do enquadramento dos professores redistribuídos. Nesse caso, para que houvesse a redistribuição e para a transferência para outros Estados, os professores tiveram que ser enquadrados. Será feito um pedido para que não haja a necessidade de novo enquadramento desses servidores.

A presidente do SINTERO, Claudir Mata, participou da audiência e garantiu que o sindicato vai continuar fazendo de tudo para que todos os trabalhadores em educação federais do ex-território recebam o que têm direito na ação da isonomia. "Tem sido assim desde o início. Sempre buscamos o que é melhor para os servidores e vamos continuar lutando, na defesa dos direitos desses companheiros e companheiras", disse Claudir.

Nos próximos dias o SINTERO realizará assembléias em todo o Estado, quando convocará os servidores federais do ex-território para que todas as dúvidas sejam esclarecidas. "É bom que se diga que desde o início da ação temos esclarecido todos os detalhes dessa ação. Tudo o que acontece, cada passo da ação, é compartilhado com os servidores, que são os maiores interessados na ação", completou a presidente do SINTERO.

Fonte: Adércio Dias

Gente de OpiniãoDomingo, 16 de junho de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Alex Redano anuncia recursos de R$ 16 milhões para asfalto em Ariquemes

Deputado Alex Redano anuncia recursos de R$ 16 milhões para asfalto em Ariquemes

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) anunciou nesta quinta-feira (13), a o destino de R$ 16 milhões para massa asfáltica em que serão exec

Deputada Ieda Chaves solicita policiamento ostensivo e novos totens de segurança no Morar Melhor

Deputada Ieda Chaves solicita policiamento ostensivo e novos totens de segurança no Morar Melhor

Preocupada com o bem-estar e segurança da população, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil), solicitou do Governo de Rondônia, através dos R

Deputados aprovam revisão anual dos servidores da Assembleia Legislativa

Deputados aprovam revisão anual dos servidores da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei Complementar 77/2024, de autoria da Mesa Diretora, que concede revisão anual

Projeto que institui o Dia Estadual pelo Fim do Feminicídio é aprovado pela Assembleia

Projeto que institui o Dia Estadual pelo Fim do Feminicídio é aprovado pela Assembleia

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 111/2023, que institui no calendário estadual o dia 25 de março, como o Dia E

Gente de Opinião Domingo, 16 de junho de 2024 | Porto Velho (RO)