Sindsaúde inicia elaboração de cálculos de filiados

A Direção do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia (Sindsaúde) deu início à Perícia Contábil Extrajudicial do processo judicial nº 0270890-13.2008.8.22.0001 (Ação do Desvio de Função). A ação deve beneficiar 135 servidores da saúde estadual, segundo o Sindsaúde.

Para isso, o sindicato já firmou contrato com a empresa especializada para a elaboração do Parecer Pericial Contábil. O prazo de conclusão dos trabalhos é de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato e fornecimento das informações necessárias para realização dos trabalhos.

A ação foi julgada procedente, em parte, em 1ª instância em outubro do ano passado pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, na Ação Ordinária protocolada pelo Sinsaúde que pedia o pagamento da diferença de remuneração dos servidores que ocupam cargo em desvio de função.

O patrono da ação foi o escritório de advocacia Hélio Vieira & Zênia Cernov.

A sentença reconheceu que os trabalhadores que trabalham com desvio de função têm direito a receber com juros e correções monetárias dos últimos cinco anos a diferença à remuneração entre o cargo ocupado e o cargo relativo à função efetivamente exercida. No entanto, os servidores terão que deixar os cargos ocupados irregularmente e retornarem aos de origem.

Fonte: Marcos Machado

Sexta-feira, 3 de abril de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Confúcio Moura se apequena, admite a verdade nos bastidores, nega em público e usa redes sociais para se vitimizar

O senador Confúcio Moura, prestes a completar 78 anos, cometeu o ato mais infantil de sua carreira política. Desmentiu a si próprio, mas, em vez de re

Municípios de Rondônia recebem lote de máquinas pesadas. Auxílio importante ao pequeno produtor

Veja a reportagem:

Hildon Chaves renuncia à presidência da AROM após ciclo de fortalecimento do municipalismo em Rondônia

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) comunicou oficialmente a renúncia do presidente Hildon de Lima Chaves, formalizada nesta terça-feira,

Incentivo fiscal à cultura em Rondônia ganha reforço com indicação de Cláudia de Jesus

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou indicação à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e à Secretaria de Estado da Juventude, Cul