Simero apresenta condições da saúde pública de RO durante Encontro Nacional

Durante o encontro, o presidente do Sindicato dos Médicos de Rondônia (Simero), Rodrigo de Almeida, será empossado secretário da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), representando os estados da região Norte.

O problema da superlotação nas unidades públicas de saúde do estado e a falta de condições de trabalho oferecidas aos profissionais médicos serão apresentados pelo Sindicato dos Médicos de Rondônia (Simero) durante o XII Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM), que será realizado em Brasília-DF, entre os dias 28 e 30 de julho. Na ocasião, cerca de 500 representantes dos médicos de todo o país estarão discutindo e aprovando propostas que contribuirão para o aperfeiçoamento da assistência à saúde, bem como a própria valorização do profissional.

A reunião acontece em um momento importante de avaliação das políticas públicas de saúde e também do contexto no qual se insere hoje a prática da medicina. No final do encontro, os participantes irão elaborar um documento, intitulado Carta de Brasília, que será encaminhado aos médicos, à sociedade, às autoridades e aos candidatos aos cargos majoritários nas próximas eleições. Os três presidenciáveis que lideram as pesquisas de opinião – Dilma Roussef, José Serra e Marina Silva – foram convidados a visitar o local das reuniões, na sede da Associação Médica de Brasília (AMBr), para apresentar suas plataformas para o setor de saúde.

Para os organizadores do evento – Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – trata-se de uma oportunidade ímpar para quem pensa no futuro da saúde brasileira.

Segundo o presidente do Simero, Rodrigo de Almeida, o encontro é o momento de batalhar por melhorias para a classe, como a valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) e a implementação da Carreira de Estado Médica. No que diz respeito, especialmente, a Rondônia, servirá para que as autoridades e a sociedade em geral conheçam as dificuldades que os profissionais enfrentam para trabalhar na região. “Apesar de todo o crescimento econômico que o Estado vem tendo, não está conseguindo se desenvolver na área da saúde. As unidades de atendimento estão superlotadas e os profissionais sendo obrigados a cumprir cargas horárias exaustivas, bem além do que determina o Conselho Regional de Medicina”, cita o presidente do Simero, enfatizando que devido à falta de condições de trabalho os profissionais estão se mudando para outros estados.

Durante o XII ENEM, o presidente do Simero será empossado secretário da Fenam, representando os estados da região Norte. A eleição foi no início do mês de junho, durante assembléia em Belém-PA, com a participação de sete sindicatos médicos da região.

Resultados
Os resultados do XII ENEM comporão um documento (Carta de Brasília), que será recebido por médicos, sociedade em geral, autoridades e candidatos a cargos majoritários nas eleições de outubro deste ano (presidente, governador e senador) e proporcionais (deputados federal e estadual ou distrital).

O Encontro acontece dentro de um momento político especial – o período pré-eleitoral – que o torna espaço privilegiado para discussão dos rumos a serem adotados pelo país no campo da saúde (pública e privada). Os três presidenciáveis que encabeçam as pesquisas – Dilma Roussef, José Serra e Marina Silva – foram, inclusive, convidados a visitar o local das reuniões, na sede da Associação Médica de Brasília (AMBr), para apresentar suas plataformas para o setor e receber pessoalmente os pleitos dos profissionais.

Convergência

O presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Cid Carvalhaes, destaca o ENEM como uma grande oportunidade para ampliar as discussões e apresentar propostas para questões como a formação do médico, a fiscalização rigorosa das faculdades de medicina e o fechamento das escolas médicas que não têm condições de funcionar, a defesa intransigente dos programas de residência médica, com eficiência e competência, a convalidação de diplomas de médicos formados em outros países e que precisam ser bem definidos, entre outros temas. Ele cita ainda a realização do ENEM como convergência do fortalecimento das entidades médicas nacionais - FENAM, CFM e AMB. “Todos esses e outros temas e propostas devem ser elencados em ordem de prioridade e quem vai fazer isso de fato é o ENEM, evento no qual se pretende, com a Carta de Brasília (documento oficial do encontro), definir as prioridades e nortear as ações dos próximos três anos da política médica como um todo e a política de saúde para o país, do ponto de vista médico, dentro do enfoque das três entidades”, ressaltou Cid Carvalhaes.

Revisão

“AMB, CFM e Fenam, instituições que representam os médicos brasileiros, terão oportunidade, por meio de amplo debate, de promover uma revisão de suas ações recentes, além de programar uma agenda comum que certamente trará mais visibilidade ao movimento médico nacional que defende melhorias no sistema de saúde oferecido à população e dignas condições de trabalho ao médico”, ressalta o presidente da Associação Médica Brasileira, José Luiz Gomes do Amaral.

Sintonia

Para o presidente do CFM, Roberto Luiz d`Avila, o XII ENEM abrirá a oportunidade para que os médicos – representados por suas entidades – atuem de forma articulada e em sintonia para sensibilizar os tomadores de decisão sobre as mudanças que devem ser implementadas na área da saúde. “Os médicos têm o dever de se fazer ouvir também na cena política, especialmente quando o assunto é assistência. E os gestores precisam ouvir e acolher as recomendações, as sugestões, de quem é responsável pelo acolhimento dos pacientes e suas famílias em consultórios e hospitais. Estabelecer metas e definir políticas, ignorando essas contribuições pode ser desastroso para toda a sociedade”, alerta.

Alta representatividade

O XII Enem configura um fórum de alta representatividade do segmento médico no Brasil. Além de convidados e observadores, o plenário será formado por 400 delegados escolhidos pelos estados, distribuídos de forma paritária entre conselhos regionais de Medicina, associações e sociedades de especialistas e sindicatos médicos, além de representantes dos médicos residentes. Serão eles, os porta-vozes privilegiados da categoria no grande debate a ser realizado.

Três eixos temáticos orientarão a agenda de debates durante o XII Enem: formação médica; mercado de trabalho e remuneração; e SUS, políticas de saúde e relação com a sociedade. Em cada dia do Encontro, um desses tópicos será abordado por meio de conferências, mesas-redondas, trabalhos em grupo e debates (abaixo, confira a programação na íntegra). Durante o fórum de Brasília, os participantes poderão avaliar propostas levantadas durante os três encontros regionais (Pré-Enems) e alguns estaduais, que traduzem as expectativas e visões dos médicos que trabalham no atendimento à população.

O XII ENEM foi precedido de etapas preparatórias que buscaram qualificar o debate e sistematizar as prioridades a serem levadas ao encontro nacional. Os Pré-Enems estaduais foram opcionais e muitos estados – como Bahia, Pará, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Sul – os realizaram. Os Pré-Enems regionais, por sua vez, foram divididos nos blocos Nordeste (29 de abril e 1º de maio), Sul/Sudeste (14 e 15 de maio) e Norte/Centro-Oeste (4 e 5 de junho). Fonte: Assessoria de Comunicação da Fenam, AMB, CFM e Comunica

XII ENCONTRO NACIONAL DE ENTIDADES MÉDICAS (ENEM)

28 a 30 de julho de 2010 – Brasília

P R O G R A M A Ç Ã O

DIA 28 DE JULHO – QUARTA-FEIRA
8h30 – Credenciamento
9h às 10h30 – MESA 1: FORMAÇÃO MÉDICA

Escolas Médicas (sistema de avaliação, hospitais de ensino, abertura indiscriminada, necessidade social, currículo, exame de habilitação)

Residência Médica (médico generalista X médico especialista, ampliação de vagas, CNRM, “residência” multiprofissional)

Revalidação de diplomas (prova de habilitação, papel do MEC e das universidades públicas)

10h30 às 12h – Debates
12h às 13h – Almoço
13h às 15h – 10 Grupos de Trabalho sobre Formação Médica
15h às 15h30 – Intervalo
15h30 às 16h – Reunião das delegações das Entidades
16h às 18h - Plenária sobre Formação Médica
19h – Solenidade de Abertura

DIA 29 DE JULHO – QUINTA-FEIRA
9h às 10h30 – MESA 2: MERCADO DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO

PCCV/Carreira de Estado/Carreira Pública (proposta PCCV-FENAM; PEC 454/09, sobre carreira de Estado; propostas do MS, salário mínimo profissional, serviço civil obrigatório)

Trabalho médico no SUS (precarização, terceirizações, contratualizações tabela SUS, código)

Trabalho médico na Saúde Suplementar (Papel da ANS, TISS, CBHPM; honorários; PLS 276/04, sobre contratualização obrigatória e reajuste anual)

10h30 às 12h – Debates
12h às 13h – Almoço
13h às 15h – Grupos de Trabalho sobre Mercado de Trabalho e Remuneração
15h às 15h30 – Intervalo
15h30 às 16h – Reunião das delegações das entidades
16h às 18h - Plenária sobre Mercado de Trabalho e Remuneração

DIA 30 DE JULHO – SEXTA-FEIRA
9h às 10h30 – MESA 3: “SUS, POLÍTICAS DE SAÚDE E RELAÇÃO COM A SOCIEDADE”

Financiamento do SUS (regulamentação da Emenda 29, subfinanciamento da saúde, relação entre o público e o privado)

Gestão do SUS (administração direta, cooperativas, fundações, OSCIP´s e OS´s)

A relação dos médicos com a sociedade (relação com a mídia, relação com o Judiciário, participação dos médicos no controle social)

10h30 às 11h30 – Debates
11h30 às 13h30 – Grupos de trabalho sobre SUS e Políticas de Saúde
13h30 às 14h30 – Almoço
14h30 às 15h – Reunião das delegações das entidades
15 às 16h30 – Plenária sobre SUS e Políticas de Saúde
Coordenador: Aloísio Tibiriçá Miranda – CFM

16h30 às 17h30 - MESA DE ENCERRAMENTO

Balanço do Encontro e aprovação da “Carta de Brasília”

Presidentes das entidades médicas nacionais