Silvernani cobra aumento para servidores da ALE

O líder do DEM destacou o aumento linear de 4,5% aos servidores do Poder Executivo

O líder do DEM na Assembleia Legislativa, deputado Silvernani Santos, questionou na sessão plenária de ontem por qual motivo os servidores do Poder Legislativo, até agora, não receberam nenhum percentual de aumento salarial se a Mesa Diretora da Casa vem devolvendo dinheiro ao Executivo. Na ocasião, o presidente Neodi Carlos (PSDC) disse que não pode conceder reajuste salarial porque tem que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas há essa possibilidade desde que os parlamentares aceitem a exoneração de servidores comissionados e, também, dos que trabalham nas comissões técnicas.

Portando dados de projetos que foram aprovados pela Assembleia Legislativa nos últimos quatro anos, Silvernani Santos citou que “foram concedidos aumentos salariais aos servidores do Poder Executivo, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, enquanto que para os servidores da Assembleia nada foi dado. Aliás, no mês de março de 2006, foi dado o último aumento de 10% aos servidores estatutários desta Casa. Há exatos quatro anos que não se concede aumento aos servidores da Assembléia”. O líder do DEM destacou ainda a aprovação, na terça-feira, do aumento linear de 4,5% para os servidores do Executivo e, também, o Plano de Carreira, Cargos e Salário dos servidores do Judiciário. “Todos eles (servidores) merecem o aumento, mas os da Assembleia também merecem, mas não ganharam nada de correção salarial. Eu quero entender essa matemática, já que se devolve dinheiro e não prioriza o funcionalismo da própria Casa. Nossos servidores estão a pão e água”.

Para exemplificar, Silvernani demonstrou que no PCCS do Judiciário o menor salário de nível superior é de R$ 4.600,00 enquanto que na ALE é de R$ 2.634,00. O de nível médio é de R$ 2.257,00 – TJ, e R$ 1.711,00 – ALE. O de nível elementar é de R$ 1.516 – TJ, e R$ 914,00 – ALE. “Os servidores do Judiciário merecem, mas os da Assembléia, também”, disse. O deputado Neri Firigolo (PT) falou que também não entende a política de devolver dinheiro para o Executivo, deixando de prestigiar os servidores da ALE.

O presidente Neodi Carlos falou que não pode conceder aumento por conta da Lei de responsabilidade Fiscal. “Quando o deputado (Silvernani) foi presidente desta casa não havia essa lei. Agora, tudo depende dela. Essa lei tem de ser cumprida porque estamos acima da cota estabelecida. Para dar aumento aos estatutários, temos que demitir os servidores comissionados e servidores das comissões técnicas. Já incorporei gratificações ao salário dos servidores. No momento, não tem condição de dar aumento. E o dinheiro devolvido foi economizado com outros gastos”. Silvernani disse não querer polemizar com Neodi e falou que a discussão tem ser levada a Mesa Diretora da Casa, lembrando que se pode aumentar salários concedendo benefícios, assim como fez o Tribunal de Justiça que criou cinco auxílios aos servidores através do PCCS. Silvernani conclamou os demais parlamentares para se encontrar uma maneira de melhorar o vencimento dos servidores da Assembleia Legislativa.

FONTE: Diário da Amazônia