SHOPPING PORTO VELHO: Ministério do Trabalho esclarece sobre denúncia de omissão

O Superintendente Regional do Ministério do Trabalho, Ruy Motta, informou à imprensa que a instituição  estará veiculando uma Nota de Esclarecimento em relação a denúncia veiculada no "Jornal Folha de Rondônia" no dia 12.03.2009, caderno 1, página 6, denominada "Desabamento e Pânico no Shopping", atribuída à empresária Luciana Oliveira, onde é dito que: " De acordo com a empresária que tem uma loja no empreendimento, os lojistas criaram uma associação para reclamar junto à administração a respeito de diversas irregularidades, mas o Ministério do Trabalho e o Ministério Público nunca apareceram apareceram."

Segundo Ruy Motta a nota esclarece que: a fiscalização do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia realizou diversas fiscalizações no Porto Velho Shopping desde o início de sua construção, o que resultou em embargos, interdições e 24 (vinte e quatro) autuações, sendo que, destas, 17 (dezessete) referem-se ao descumprimento da Norma Regulamentadora nº 18, a qual dispõe sobre condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção;

Continuando a nota afirma que:  todas as denúncias formalizadas em relação ao Porto Velho Shopping foram devidamente atendidas pela fiscalização desta Regional e que até a data de 11.03.2009 a Superintendência Regional não recebeu qualquer denúncia da Associação dos Lojistas do Porto Velho Shopping quanto aos possíveis riscos no ambiente de trabalho dos empregados;

Rui Motta disse que a fiscalização do trabalho da Regional está à disposição para o recebimento de quaisquer denúncias afetas ao descumprimento da legislação do trabalho, e que de pronto, as medidas serão tomadas conforme o caso exija.

Fonte: SRMTE/RO