Servidores do Ministério Público paralisam atividades

Nesta quinta-feira (12/02) os servidores do Ministério do Estado de Rondônia (MP) realizaram ato público em frente ao prédio do MP, com paralisação de todas as atividades de atendimento ao público por duas horas. O protesto foi motivado pela ausência de uma proposta oficial por parte da administração do Órgão em relação ao Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) da categoria, que foi encaminhado desde outubro de 2008, e pela não implantação do horário corrido. O movimento foi coordenado pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINSEMPRO) e contou com o apoio de várias entidades sindicais.

Entre os vários objetivos da implantação do PCCS estão a definição de uma nova tabela salarial que corrija as grandes distorções atualmente existentes, como o salário de ingresso de R$ 514,00 no nível fundamental e R$ 677,00 no médio e R$ 1.200 no nível superior, enquanto que o promotor substituto tem salário inicial de R$ 18.009,00; outra situação considerada prejudicial é o sistema de gratificação e Direção e Assessoramento Superior (DAS), que são concedidos sem base em critérios objetivos ou de merecimento claramente definidos, o que gera muita insatisfação; os quais ainda acarretam o prejuízo de não serem incorporados no momento da aposentadoria.

Quanto ao horário corrido de seis horas de trabalho, que já vigora nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário é outra importante reivindicação da categoria, que quer isonomia com os demais servidores. O SINSEMPRO já apresentou uma proposta de jornadas de dois turnos, um das 7h00 as 13h00 e o outro de 12h00 as 18h00, que beneficia os servidores e ainda amplia em três horas o atendimento ao público, já que atualmente o MP funciona das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. Até o momento também não houve manifestação oficial do Órgão sobre esta reivindicação.

Durante o ato público, uma representante da administração do MP apresentou uma proposta emergencial de correção da tabela salarial, que foi considerada positiva e deverá ser debatida pela categoria, após ser formalizada ao Sindicato.  Para o presidente do SINSEMPRO, Antonio Belarmino, o movimento alcançou seus objetivos, não só pelo fato de uma proposta ter sido apresentada, mas, principalmente, pela massiva participação dos Servidores, que é uma demonstração clara da disposição da categoria em conquistar o PCCS e o horário corrido.
O ato público com paralisação das atividades contou com o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de vários sindicatos como o Sintero, Sinjur, Sindsaúde, Simporo, Bancários, Sintax, Sinttrar, Sindafisco e Sindifisco. Os presidentes das entidades sindicais presentes se colocaram à disposição do SINSEMPRO para a realização de novas atividades, e na mobilização que será necessária realizar na Assembléia Legislativa, para sensibilizar os deputados a aprovarem o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Ministério Público.

Fonte:  CUT-RO