Sábado, 7 de agosto de 2010 - 06h51
GUERRA REGIONAL
Os tribunais regionais estão guerreando entre si. Em vários estados, como Rio Grande do Sul, Maranhão e Tocantins, as candidaturas estão sendo autorizadas e a Lei Ficha Limpa – que é excelente mas inconstitucional– está sendo ignorada. Mas em Rondônia, os desembargadores mantém a decisão de tirar candidatos por isso. A tendência é que todas as decisões locais sejam modificadas em instância superior.
NÃO DECIDE
A culpa maior dessa confusão toda é do STF. E já tivesse julgado a Lei Ficha Limpa, se tivesse tomado sua posição de guardião da Constituição, os TRE s não estariam perdendo tempo precioso e gastando dinheiro dos cofres públicos com reuniões infindáveis. O Supremo espera o circo pegar fogo, para só depois tomar suas decisões.
MORAL MAS ILEGAL - No próprio Tribunal Superior Eleitoral, há até ministro que defenda a ilegalidade, querendo que uma lei aprovada meses antes do pleito tenha validade imediata. É sempre bom lembrar que a legislação determina que qualquer mudança na eleição só poderá ser feita um ano antes dela. Pode parecer moral e ético, mas é totalmente ilegal...CLIQUE E LEIA MAIS NA COLUNA "PRIMEIRA MÃO" DO JORNALISTA DE OPINIÃO SERGIO PIRES.
Com o compromisso de garantir segurança jurídica, desenvolvimento sustentável e escuta popular, o deputado estadual Ismael Crispin (MDB), presidente
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