Seplan estuda criação de Fundo Estadual

Com a proposta de desenvolver um trabalho voltado para a captação de recursos a serem investidos na melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), através da Gerência de Assuntos Internacionais e Captação de Recursos (GAI), estiveram reunidos com representantes do poder público e sociedade civil, para discutir a criação do Fundo Estadual do Idoso. Participaram da reunião, representantes do Núcleo Estadual do Idoso, da Defensoria Pública do Estado, da Arquidiocese de Porto Velho, da Pastoral da Pessoa Idosa e da Secretaria de Saúde.

O grupo de trabalho formado pelos participantes da reunião, vai elaborar um projeto de lei em consonância com a lei federal, além de buscar alternativas para que os municípios também tenham seus respectivos fundos municipais.

Segundo o assessor técnico da GAI, Fernando Corrêa, está previsto em lei que Estados podem criar este fundo e a partir disso, receberem maiores recursos federais para gerir ações sociais eficazes aos idosos do Estado.
O reconhecimento da pessoa idosa a partir dos 60 anos, o direito ao transporte fluvial, o aumento da população idosa no Brasil e no mundo e o déficit de orçamento do INSS, foram outras questões abordadas durante a reunião.

Nesta quinta-feira (14) será realizado novo encontro, onde serão apresentadas informações de um anteprojeto de lei de criação do Fundo.

Fonte: Decom

Quarta-feira, 24 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

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