Segunda-feira, 23 de março de 2009 - 14h28
Atendendo o apelo de famílias que procuraram seu escritório em Porto Velho, a senadora Fátima Cleide (PT-RO) solicitou ao gerente regional de Patrimônio da União em Rondônia, Antônio Roberto, um levantamento das áreas dos distritos de Jaci Paraná e Abunã que pertencem à União, e a possibilidade de doação para o município de Porto Velho, a fim de que a prefeitura possa regularizar a situação fundiária dos imóveis dessas famílias.
Segundo a senadora, famílias que moram na área urbana dos distritos se queixam da impossibilidade de ter o documento definitivo da propriedade onde moram em razão das terras pertenceram ao patrimônio da União.
"Muitos já procuraram a prefeitura, mas ela não pode fazer nada porque as áreas não pertencem legalmente ao município, muito embora os distritos sejam vinculados à prefeitura de Porto Velho. Eles precisam ter segurança, e acredito que o trabalho que a prefeitura faz de regularização fundiária nos bairros da capital, com mais de 14 mil escrituras entregues, é uma demonstração de que reúne condições para atender os moradores dos distritos", avalia a senadora Fátima.
Conversa preliminar mantida pela assessor da senadora Raimundo Nonato com o gerente de Patrimônio da União em Rondônia, Antônio Roberto, foi positiva. "Ele nos informou que é possível realizar essa transferência, pois esta é a política do governo Lula, inclusive o presidente reafirmou isso na visita que fez a Porto Velho. Então a senadora oficializou o pedido", diz Nonato.
Fonte: Mara Paraguasu
Sábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)
Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos
O combate ao racismo envolve leis, políticas públicas, educação e a participação da sociedade. Em Rondônia, a Assembleia Legislativa (Alero) aprovou m

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) que autoriza a abertura de créd

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil
O Dia Nacional de Combate ao Racismo, lembrado em 18 de outubro, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, são op

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00
O ano de 2026 marca os 15 anos de um dos momentos de maior mobilização da comunidade universitária da UNIR que se tem registro, uma greve que durou
Sábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)