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Terça-feira, 2 de junho de 2009 - 06h37
Fátima Cleide acusa Cassol de não usar e devolver dinheiro de transporte escolar
A senadora Fátima Cleide (PT-RO) acusou em discurso nesta segunda-feira (1º) o governador de Rondônia, Ivo Cassol, de não usar dinheiro repassado pelo governo federal para pagar o transporte escolar de crianças que moram no meio rural. Por isso, já foram devolvidos aos cofres da União R$ 2,67 milhões, que poderiam beneficiar os 22 mil alunos rurais do estado.
Para ela, trata-se de "um absurdo', pois o governador poderia autorizar a União a repassar o dinheiro do transporte escolar rural diretamente às prefeituras. Fátima Cleide acrescentou que, quando o governador usa o dinheiro, "não presta contas em tempo hábil" e, no ano seguinte, a lei manda o governo federal descontar o saldo que ficou parado.
A senadora relatou que o governo de Rondônia vem tratando com descaso os recursos do Plano Nacional de Transporte Escolar (PNATE) desde que a ajuda foi criada. Em 2004, o dinheiro não foi usado. No ano seguinte, houve punição, com a redução do valor pela falta de aplicação da verba. Em 2006, continuou Fátima Cleide, o estado perdeu três parcelas, por causa de atraso na entrega de prestação de contas do ano anterior. Em 2007, Rondônia nada recebeu, porque falhara novamente na prestação de contas. As devoluções, até agora, já somam R$ 2,67 milhões.
- Se o governador não tem competência para executar os recursos, que autorize a transferência diretamente para as prefeituras. Elas, com certeza, vão usar o dinheiro - recomendou.
Fonte: Agência Senado
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