Terça-feira, 14 de julho de 2009 - 20h48
Prefeitos de Rondônia já estão em Brasília para a XII Marcha em Defesa dos Municípios, iniciada hoje. A programação teve agenda alterada porque o presidente Lula não pode estar com os prefeitos, o que ocorrerá amanhã, por volta de 11 h, no Hotel Alvorada.
O dia de hoje foi utilizado também pelos prefeitos para visita a parlamentares e ministérios. Estiveram com a senadora Fátima Cleide (PT-RO) os prefeitos Cloreni Matt (Santa Luzia); Padre Tom (Alto Alegre dos Parecis); Roberto Sobrinho (Porto Velho); Padre Franco Vialetto (Cacoal) e Augusto Plaça (Pimenta Bueno).
A senadora Fátima disse que apóia a principal reivindicação dos prefeitos na Marcha, que é a definição de um percentual de gastos, pela União, para a saúde. Esta reivindicação é crucial, os prefeitos têm toda razão. Eles estão gastando muito aquém do previsto constitucionalmente para os municípios, e a União deve contribuir. A Câmara pode estabelecer isso, mas está demorando demais, disse a senadora, lembrando que o Senado fez sua parte ao regulamentar a emenda 29, destinando dinheiro para a saúde.
Os municípios, lembrou também a senadora, são as instâncias de governo que ficam com a menor parte dos impostos, e por isso é imprescindível uma plena e respeitosa colaboração com Estados e União. Há realmente a necessidade de se discutir o pacto federativo. Em governos passados as ações foram cada vez mais descentralizadas, repassadas para os municípios, entretanto os recursos não foram na mesma proporção.
Fonte: Mara Paraguassu
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