Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 - 19h58
Quatro comissões permanentes do Senado elegeram nesta quarta-feira (23) seus presidentes e vice-presidentes: Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
A presidência das comissões permanentes é distribuída entre os partidos, levando-se em conta a proporcionalidade partidária e as escolhas das lideranças. As indicações dos partidos para o cargo têm que ser referendadas pelos integrantes dos colegiados e o senador Ivo Cassol integra como titular as comissões de Agricultura e a de Assuntos Econômicos.
Comissão de Relações Exteriores
Pelo acordo firmado entre os líderes partidários no último dia 16, a presidência da CRE caberá ao senador Fernando Collor (PTB-AL) e a vice-presidência ficará com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). A CRE tem em sua composição 19 senadores titulares e igual número de suplentes. A comissão aprecia e vota os assuntos inerentes à diplomacia nacional e a relação com os demais países.
Comissão de Reforma Agrária e Agricultura
O senador Ivo Cassol foi indicado pelo P.P. para também integrar a comissão por ser produtor rural, ex-governador e conhecedor da realidade do homem do campo. A Comissão de Reforma Agrária e Agricultura terá os senadores Acir Gurgacz (PDT-RO) e Waldemir Moka (PMDB-MS), respectivamente, para a presidência e vice-presidência da CRA. A comissão é composta por 17 titulares e 17 suplentes.
Cassol votou favoravelmente à indicação do senador Acir Gurgacz para a presidência, salientando em seu pronunciamento que “o estado de Rondônia ganha muito com a presença de dois de seus senadores na comissão de Agricultura, vamos mostrar ao restante do país que somos um estado produtor e em franco crescimento sem desmatamento”.
Comissão de Assuntos Econômicos
Para presidir a CAE, o PT, segundo maior partido do Senado, indicou o senador Delcídio Amaral (PT-MS) e, para vice, o senador Lobão Filho (PMDB-AM). A Comissão é composta de 27 titulares e 27 suplentes e, além do senador Ivo Cassol, Rondônia também será representada pelo senador Waldir Raupp.
Logo após ser eleito para a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Delcídio Amaral (PT-MS) anunciou a realização da sabatina dos dois indicados para a diretoria do Banco Central: Altamir Lopes e Sidnei Corrêa Marques.
O primeiro comanda atualmente o Departamento Econômico da instituição e foi indicado para a Diretoria de Administração. Sidnei Corrêa Marques, que está à frente do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro e de Gestão da Informação do BC, foi indicado para a Diretoria de Liquidações e Controle de Operações do Crédito Rural.
O senador Ivo Cassol votou favoravelmente à indicação de ambos os diretores, visto se tratarem de funcionários públicos de carreira na instituição há mais de 30 anos e altamente preparados para a função.
Comissão de Desenvolvimento Regional
O senador Benedito Lira (PP-AL) foi indicado para a presidência da CDR, e, para a vice-presidência, o senador Eduardo Amorim (PSC-CE). A composição da comissão é de 17 titulares e 17 suplentes.
Outras comissões
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) foi a primeira a eleger seu presidente - senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) - e vice-presidente - senador José Pimentel (PT-CE). As demais comissões permanentes da Casa ainda não agendaram reuniões para escolha de seus dirigentes.
Além destas comissões, o senador Ivo Cassol também integra a Comissão de Meio Ambiente, como titular, e as comissões de Infra-Estrutura e Ciência e Tecnologia como suplente.
Cassol vai ao DNIT cobrar conclusão de obras nas BRs do estado
À tarde, antes da votação do Projeto de Lei que fixa o novo valor do salário mínimo, o senador Ivo Cassol foi ao DNIT, órgão responsável pelas obras rodoviárias nas rodovias federais, para cobrar do diretor Luiz Antonio Pagott celeridade e conclusão do asfaltamento da BR-429, que liga a cidade de Costa Marques à BR-364 na altura de Presidente Médici, a conclusão dos viadutos de Pimenta Bueno, do anel viário de Ji-Paraná e Porto Velho, os viadutos da capital e o recapeamento da BR-364, que encontra-se em péssimas condições em alguns trechos.
O diretor recebeu todas as reivindicações de Cassol afirmando que o órgão está trabalhando para sanar as pendências que paralisaram as obras dos viadutos de Pimenta e da capital, embargadas pelo Tribunal de Contas da União por superfaturamento (Pimenta) e problemas de cálculos estruturais (Porto Velho), mas que deverão ser retomadas em breve.
O senador Ivo Cassol afirmou que os recursos disponibilizados para a construção do anel viário de Ji-Paraná pelo Governo Federal não são suficientes para a conclusão da obra, e que será preciso uma união de forças da bancada para que não faltem recursos sob pena de se tornar mais uma obra inacabada no estado.
“Fizemos o mais difícil, construímos e inauguramos a ponte do anel viário em tempo recorde, agora vem o DNIT e diz que não tem condições de concluir o anel viário. Se não fizerem vai sobrar para o Governo do Estado ou corre-se o risco de ficarmos sem esta obra de grande importância para Rondônia”, disse Cassol.
Em relação ao asfaltamento total da BR-429 Pagott se mostrou preocupado devido ao contingenciamento financeiro determinado pela presidente Dilma Roussef, que também atingiu o DNIT. Cassol lembrou que a rodovia é muito importante para o escoamento da produção agropecuária do estado e que será a integração da região com os países do MERCOSUL, especialmente a Bolívia.
Votação do salário mínimo
A votação do Projeto de Lei 01/2011, que referenda o valor do salário mínimo em R$ 545,00, valor proposto pelo Governo Federal e já aprovado na Câmara, ainda estava em discussão no plenário até o momento do fechamento da matéria, por volta das 18:00 horas desta quarta-feira.
O embate entre o Governo e a oposição era por causa de um artigo que prevê a fixação do mínimo nos próximos 5 anos, o que., segundo a oposição, tiraria as prerrogativas do Congresso de aprovar o salário dos trabalhadores, aposentados e pensionistas.
Além do valor do novo mínimo, a oposição lutava por um valor de R$ 600,00 ou, pelo menos, R$ 560,00, valor este que, segundo o Governo, se aprovado, comprometeriam ainda mais as contas da previdência social e aumentariam o déficit público, trazendo de volta a inflação.
Fonte: Marco Antônio
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