Quinta-feira, 19 de maio de 2011 - 13h02
No próximo dia 25 de maio, 872 famílias do loteamento Flamboyant, zona leste de Porto Velho, que participaram do programa municipal de regularização fundiária, promovido pela prefeitura de Porto Velho, através da secretaria de Regularização Fundiária (Semur), devem receber as escrituras definitivas de seus lotes. Na ultima sexta feira (13/05), uma força tarefa foi montada na escola Flamboyant para atender aos moradores que ainda não haviam assinado a documentação final do processo de regularização.
Segundo o secretário Ian Kleber, da Semur, esta será a primeira ação de regularização fundiária que a prefeitura realizará este ano. “A área de 40 mil metros quadrados (40 hectares) pertencia a terceiros. Para obter a área, a prefeitura fez um acordo com o proprietário, onde o município perdoava a dívida que ele tinha com o fisco municipal, desde que doasse a área para ser usada nos programas habitacionais da prefeitura. Tudo foi acertado e a prefeitura vai entregar a escritura destes lotes, gratuitamente, para os moradores deste bairro”, disse Ian.
Ainda de acordo com o secretário, quem não assinou o documento deverá procurar o mais rápido possível a secretaria. “A entrega da escritura só poderá ser possível após a assinatura do morador”, salientou.
Dezenas de moradores se apressaram ate a escola, para não perder a oportunidade de ter o titulo definitivo de suas casas, oportunizado pela prefeitura gratuitamente.
Carlos Schiriefer foi um destes moradores. Com a correria do trabalho não conseguia tempo para ir até a Semur, quando soube da ação na escola correu com sua documentação e esperou na fila ansioso. “O importante é que eu sairei daqui com a papelada assinada e a certeza de que agora terei minha escritura”, dizia antes do atendimento.
Ediclei Sandro, presidente do bairro, reforçou que durante anos, os moradores viveram sob pressão, com medo de acordar com o barulho de máquinas, e operários com a ordem judicial em mãos os obrigando a sair do lugar. “Se isso acontecesse centenas de famílias não teriam para onde ir. Eu teria ficado desesperado. Mas hoje estou muito feliz em saber que esta administração teve um olhar diferente para sua população. Não só tem procurado garantir saúde, educação, cultura e outros benefícios a todos, como também mais segurança para nossas famílias entregando o documento de nossos lotes” relatou.
Outra moradora feliz com a iniciativa da prefeitura foi Iraci Nascimento, por anos viveu, com medo de ser despejada do lugar onde mora. “Todo dia chegava alguém dizendo que a terra era sua. Eu vivia apreensiva com meus filhos. E hoje durmo tranqüila com a certeza de que agora meu lote está em meu nome”, comentou.
Escrituras
O secretário Ian Kleber destaca que estas escrituras que serão entregues no bairro Flamboyant somarão as 18 mil entregues pelo prefeito Roberto Sobrinho desde 2005, quando iniciou o maior programa de regularização fundiária do país. “Cerca de 60 mil pessoas já foram beneficiadas. A previsão é que cerca de 7 mil Escrituras sejam entregues em 2011 e até o final da gestão do prefeito Roberto Sobrinho, 25 mil títulos definitivos estejam nas mãos dos portovelhenses”, finalizou.
Fonte: Meiry Santos
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