Semtran organiza a administração do Terminal Hidroviário do Cai’Nágua

A Prefeitura de Porto Velho está realizando uma grande obra no Porto do Cai N’água na gestão do Prefeito Roberto Sobrinho, é o Terminal Hidroviário. A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtram) está responsável pela administração do terminal, e para isto, em 2009, foi criado o Departamento Municipal de Transporte Hidroviário. O departamento tem duas divisões, uma de Regulamentação e outra de Projetos e Operações de Transporte Multimodal de Cargas.

A secretária municipal da Semtram, Fernanda Moreira, garante que a secretaria está presente no local da construção do terminal mantendo diálogo com os proprietários de embarcações, passageiros, transportadoras, chapas e comerciantes locais, entre outros, para regulamentar da melhor forma a administração do Terminal Hidroviário. “Será um grande trabalho em conjunto, entre a prefeitura de Porto Velho, a Marinha e a Antaq, para garantirmos aos usuários: segurança, conforto, preço justo nas tarifas, qualidade nos serviços, higiene, cumprimento de horários, entre outras medidas necessárias para o bom funcionamento do terminal”, disse.
 

Funcionamento

No momento, a secretária e equipe, estão realizando detalhamentos sobre a legislação adequada, as regras, a rotina futura de funcionamento do porto e consultas junto a outras administrações de portos. “O prefeito Roberto Sobrinho quer que este Terminal Hidroviário, que ele chama carinhosamente de ‘Rodoviária do Ribeirinho’, seja um grande ponto turístico e de serviços para os portovelhenses e para quem nos visitar. Este projeto tem como proposta voltar a cidade de frente ao Rio Madeira, como sempre diz o prefeito, e vamos fazer deste lugar um ambiente agradável e eficaz para o transporte de passageiros e de cargas”, destacou Fernanda Moreira.

De acordo com as planilhas da Semfaz, brevemente será iniciado o cadastramento das embarcações e das empresas que exploram o transporte aquático no Porto do Cai N’água. Como há uma certa alteração de embarcações que atracam no local, está sendo feito um monitoramente para se saber quais e quantas são as mais assíduas nesta prática e assim, realizar este controle.
 

Parcerias

A Marinha é responsável pela fiscalização das embarcações que estão navegando, e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) faz a fiscalização de embarcações com destinos interestaduais, no caso de Porto Velho, este controle é com relação aos barcos com destino ao estado do Amazonas. Toda fiscalização de solo, de transporte, passageiros, horários de saída e chegada, documentação, controle de chapas para carregar e descarregar as embarcações e outras funções afins será de responsabilidade da Semtram.

Multimodal e Antaq

De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres, do Ministério dos Transportes, o Transporte Multimodal de Cargas é aquele que, regido por um único contrato, utiliza duas ou mais modalidades de transporte, desde a origem até o destino, e é executado sob a responsabilidade única de um Operador de Transporte Multimodal (OTM). Este serviço pode compreender os serviços de coleta, unitização, desunitização, movimentação, armazenagem e entrega da carga ao destinatário, bem como a realização dos serviços correlatos que forem contratados entre a origem e o destino, inclusive os de consolidação e desconsolidação documental de cargas. O OTM é a pessoa jurídica contratada como principal para a realização do Transporte Multimodal de Cargas da origem até o destino, por meios próprios ou por intermédio de terceiros. A Antaq tem como função básica regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infra-estrutura portuária e aquaviária, harmonizando os interesses do usuário com os das empresas prestadoras de serviço, preservando o interesse público.

Fonte: Fabrícius Bariani