Seminário define estratégias para erradicar o sub-registro em Rondônia

O Governo de Rondônia realiza nos dias 5 e 6 de maio no Hotel Rondon em Porto Velho, o I Seminário de Mobilização para a Erradicação do Sub-Registro Civil do Estado.

Durante o evento, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apresentará indicadores do sub – registro em Rondônia, informações que servirão de base para um debate entre os presentes ao encontro.

Segundo o secretário de Assistência Social do Estado (Seas) , Sebastião Calegari Filho, está prevista a participação de parceiros públicos e privados, gestores municipais da Assistência Social, Saúde, Educação e Planejamento, Ministério Público, cartorários, além da Corregedoria Estadual.

“Nosso objetivo é definir estratégias de ação para a erradicação do sub – registro, bem como promover o acesso ao registro civil de nascimento e a documentação básica, conforme compromisso do Governo do Estado com o Governo Federal, cumprindo desta forma o pacto Mais Amazônia Legal, Mais Cidadania”, informou o titular da Seas.

Segundo ele, será implantado em Rondônia a partir do segundo semestre deste ano, o Sistema Estadual de Unidades Interligadas Serc Estadual, o qual consiste na instalação de terminais de computador em estabelecimentos de saúde, que realizem mais de trezentos partos por ano. 

A assessora técnica da coordenação de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Beatriz Garrido, explica como funcionará essa nova ferramenta, cuja finalidade é garantir que a criança já deixe o local onde nasceu com a sua certidão de nascimento. 

“Um agente de saúde informa os dados da criança nascida on-line para o registrador do cartório, que devolve a certidão, para ser impressa e entregue a mãe antes da mesma receber alta” explica Beatriz. 

No Seminário realizado em Porto Velho, representantes de Pernambuco apresentarão os resultados desse trabalho já desenvolvido em maternidades pernambucanas. 

Fonte: João Albuquerque