Seminário de Controle de Políticas Públicas começa nesta quinta-feira

Compreender de forma mais apurada a elaboração e execução das políticas públicas e estimular os controles externo, interno e social são alguns dos objetivos do Seminário “O Tribunal de Contas e o Controle das Políticas Públicas”, que o TCE de Rondônia realiza, a partir desta quinta-feira (11), em sua sede.

Voltado a prefeitos, secretários municipais e estaduais, membros dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, o Ministério Público e a classe acadêmica, o evento contará com palestrantes de renome nacional e terá como debatedores especialistas e membros da Corte com profundo conhecimento dos assuntos em evidência.

Responsável pela organização do evento, o Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP), por meio da Escola de Contas, definiu uma extensa programação, com dois dias de palestras, painéis de debates e conferências sobre temas relativos ao controle das políticas públicas.

Para o presidente do TCE, conselheiro José Gomes de Melo, ao realizar o Seminário, o Tribunal demonstra sua preocupação em fornecer aos gestores e técnicos do Estado subsídios para a compreensão da elaboração e execução das políticas públicas, bem como a fiscalização dos recursos públicos.

“É fundamental que o Tribunal de Contas, órgão essencial no controle da administração pública, discuta com todos esses agentes e atores do cenário público os mecanismos necessários à execução dos controles interno, externo e social. Para que essa ação se efetive nada melhor do que um grande evento, como este que vamos realizar”, disse José Gomes.
 

PROGRAMAÇÃO

Durante dois dias, o Seminário “O Tribunal de Contas e o Controle das Políticas Públicas” trará um total de sete palestras, cada uma com seu respectivo painel de debates, que abordarão não apenas as ferramentas disponíveis atualmente para estimular o controle da administração pública, mas também o papel das instituições na formulação de políticas públicas.

Nesta quinta-feira, pela manhã, haverá, além da solenidade de abertura, com pronunciamentos do presidente José Gomes e do conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, presidente do IEP, a palestra “O controle jurisdicional das políticas públicas no Brasil”, apresentada pelo juiz federal José Eduardo de Melo Vilar Filho. O primeiro painel de debates será dirigido pelo conselheiro do TCE, Edílson de Sousa Silva.

Na parte da tarde, serão realizadas duas palestras. O professor da Universidade Federal de Rondônia (Unir) e doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), Jorge Coimbra, fala sobre o tema “Movimentos sociais e controle democrático na Amazônia”. Os debates terão à frente o professor do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), Vinícius Raduan Miguel.

Logo depois é a vez do professor da Universidade Federal do Ceará, Jawdat Abu-El-Haj, PhD em Ciências Política pela Universidade da Califórnia (EUA), ministrar a palestra “Modernização da administração pública no estado democrático”. Caberá ao auditor Davi Dantas coordenar o painel de debates sobre o assunto.

Nesta sexta-feira (12), pela manhã, o também professor da Universidade Federal do Ceará, André Haguette, PhD em Sociologia pela Universidade Syracuse (EUA), apresenta o tema “A educação pública no Brasil: desafios e perspectivas”. A professora da União das Escolas Superiores de Rondônia (Uniron), Raquel Volpato Serbino, doutora em Educação, será a debatedora.

Ainda no período da manhã, será proferida a palestra “Os resultados do Ideb 2009 e os gastos educacionais” pelo auditor do TCE-RO, Hugo Costa Pessoa, mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí/SC (Univali). O painel de debates terá à frente a professora da Unir, Walterlina Brasil.

No período da tarde, estão programadas mais duas palestras. A primeira será “Direitos fundamentais e políticas públicas”, com o promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Marcos Valério Tessila de Melo, mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide, na Espanha. O conselheiro Paulo Curi Neto, ex-procurador do Ministério Público de Contas do TCE-RO, será o debatedor.

Por fim, a professora da Unir e doutora em Enfermagem e Saúde Pública pela USP, Maria Inês Miranda, ministra a palestra “Atuação dos observatórios de violência na promoção de políticas públicas para a juventude”. O painel de debates terá, na coordenação, a professora das Faculdades Integradas Aparício Carvalho (Fimca), Helena de Jesus.

Fonte: Ascom TCE