Semana de Conciliação acontecerá entre os dia 14 e 18 de setembro

Solução para processos judiciais distribuídos até dezembro de 2005 é o objetivo da primeira Semana de Conciliação em Rondônia, que será realizada entre os dias 14 e 18 de setembro em todo o país. Já estão agendadas 505 audiências em Vara Cíveis e de Família na capital, Porto Velho, e em outras diversas comarcas do estado. O esforço faz parte do engajamento do Judiciário estadual para alcançar a Meta 2 proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) .

Nas audiências, serão propostos acordos em processos de indenizações, cobranças e ações da área de família. Na 2ª Vara Cível de Ji-Paraná, a 366 quilômetros da capital, dos 172 processos que se enquadram na Meta 2 do CNJ, 129 terão a possibilidade de encerramento com acordo. A juíza Ana Valéria Ziparro, titular da Vara, utiliza métodos criativos para alcançar o desafio lançado pelo CNJ. "Nós selecionamos diversos processos em que uma determinada empresa é autora, por exemplo, e marcamos todas as audiências para o mesmo dia", explica a magistrada.

Outra iniciativa para dar ainda mais agilidade às audiências, é a determinação da juíza de que vá à conciliação pessoas com poder de decisão, para que, depois da proposta apresentada, o representante da parte não tenha ainda que consultar mais alguém para chegar a uma decisão. Essa determinação é repassada pelos oficiais de Justiça quando entregam o mandado às partes. "É claro que utilizo meu juízo de valor para adequar a composição", salienta a juíza, que atenderá, junto com a equipe da 2ª Vara, a três pautas por vez.

A mobilização agiliza a solução dos casos. Sem a conciliação, um processo de execução pode se arrastar por anos, pois envolve desde a localização dos devedores até a penhora de bens e esse processo é muito demorado. Com acordo, esse caminho é encurtado. "Ninguém melhor do que o devedor para dizer quanto pode pagar", lembra Ana Valéria.Para o desembargador Sansão Saldanha, corregedor-geral de justiça, o aperto de mão, a conversa, o entendimento, característicos da conciliação, são também garantia constitucional do acesso à Justiça e consolidam a idéia de que um acordo bem construído é, na maioria dos casos, a solução mais acertada.

Números - Através da portaria que instituiu a Semana no âmbito da Justiça local, a Corregedoria do TJ RO determinou que os magistrados, após a Semana de Conciliação, façam um balanço das atividades, incluindo audiências realizadas, acordos celebrados e os respectivos valores. Dados que ajudarão a Justiça de Rondônia elevar os expressivos números alcançados em todo país no julgamento desses processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.

Ao longo de 2008, mutirões foram realizados em todos os Estados e só um grupo de trabalho criado junto ao INSS resultou na solução de mais de 100 mil processos. Em dezembro do ano passado, foram realizadas cerca de 305 mil audiências, das quais 44,6% resultaram em acordos. Os valores chegaram bem próximos a um milhão de reais. Nos países onde a cultura da conciliação é melhor difundida, o índice de acordos chega a 70%, mais que o dobro dos números apresentados no Brasil, onde a conciliação chega a 30%.

Fonte: Ascom