Semana da Conciliação na Justiça Rápida bate recorde na capital

A Semana da Conciliação na operação Justiça Rápida Itinerante, realizada em Porto Velho, nos dias 30 de junho, 1, 3 e 5 de julho, atingiu o número recorde de 744 audiências realizadas. Durante a triagem, 893 tinham sido agendadas, mas alguns casos eram de maior complexidade por isso ficaram para ser resolvidos na Justiça comum.

Durante o trabalho de conciliação, os conflitos judiciais mais simples, que podem ser homologados acordos, são solucionados de maneira rápida e eficiente. Segundo o Juiz João Rolim Sampaio, coordenador da operação na capital, são casos como ações de cobrança (até 40 salários mínimos), correção de registros de nascimento e casamento, disputa pela posse de bens móveis, separação consensual, reconhecimento de paternidade sem DNA, concessão de pensões alimentícias e mais de uma dezena de procedimentos judiciais resolvidos por consenso entre as partes. "Assim, elimina-se a figura de vencedores e vencidos", completa.

Um dos casos curiosos é o do casal Antônio Pereira e Rogéria de Sousa. Eles foram casados por dois anos e, em 2007, oficializaram a separação. Um ano depois, o casal decidiu reatar a união. Graças à operação Justiça Rápida, o processo foi agilizado, uma vez que haviam problemas na regularização dos documentos do casal: "A Justiça Rápida, ajudou muito. Vamos sair daqui com o encaminhamento para ir ao Cartório", finalizou Antônio.

Além do juiz, participaram da operação um promotor de justiça, um defensor público e servidores do Poder Judiciário de Rondônia. As audiências aconteceram nas escolas Estudo e Trabalho, no bairro Areal, Joaquim Vicente Rondon, no Cohab Floresta, no Colégio Padrão, no bairro Cuniã e Escola Castelo Branco, Arigolândia, abrangendo vários setores da capital.

A Justiça Rápida acontece em três fases: a divulgação, a triagem (que organiza a pauta) e a realização das audiências, quando é necessário a apresentação dos documentos pessoais. Além da sede do município, a operação é executada também em mais 12 distritos, e nas cidades de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste, que compõem a Comarca de Porto Velho.

Fonte: Ascom TJRO