Sema aperta o cerco ao som alto e barulho exagerado

 
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) vai intensificar a fiscalização sobre a produção de poluição sonora na área urbana de Porto Velho. A ideia do secretário José Gadelha é combater o barulho acima do permitido principalmente em casas noturnas como boates, bares e postos de gasolina que sediam festas nos finais de semana. As equipes de fiscais da Sema, compostas por 18 pessoas, vão passar a trabalhar em regime de plantões em todos os sábados, domingos e feriados. Durante a semana, o trabalho ocorre até as 21h.

Segundo Gadelha, as ações da fiscalização ocorrem em duas frentes de trabalho distintas. Numa delas, são atendidas as solicitações feitas através do disque-denúncia, pelo fone 0800-647 1320. Outra equipe mantém uma ronda periódica que acompanha de perto as atividades em locais onde as irregularidades costumam acontecer.

A multa para quem excede o barulho permitido por lei, de até 30 decibéis, é de no mínimo 10 UPFs, cerca de R$ 460,00. No entanto, sua aplicação é o último recurso, e ocorre apenas em casos de reincidência. “Temos uma equipe da educação ambiental que presta informações aos comerciantes para que providenciem o isolamento acústico nesses locais”, explicou o secretário. Após isso, se a irregularidade voltar a ocorrer, os proprietários são notificados e, em caso de reincidência, multados. Mesmo assim, a quantidade de multas aplicadas todo mês é muito grande, lembrou Gadelha.

As vistorias feitas durante as rondas pela cidade ocorrem em parceria com o juizado de menores, Polícia Ambiental, Detran e Semtran. A medição do volume exagerado, tanto no interior de bares e boates como em veículos que costumam exibir som alto em via pública, como nos postos de gasolina, é feita por um aparelho chamado decibelímetro, que detecta de imediato a irregularidade.

Fonte: Róbinson Gambôa
FOTOS: Frank Néry e Divulgação