Quinta-feira, 18 de março de 2010 - 11h57
“Os Prefeitos rondonienses dependem totalmente de repasses para gerir”, alerta o presidente da AROM.
A grande maioria das administrações municipais de Rondônia depende totalmente de repasses federais e estaduais para oferecer os serviços públicos. A observação foi feita pelo presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), prefeito Laerte Gomes (PR), de Alvorada do Oeste. Na noite desta quarta (17), o municipalista falou ao “Jornal da Rede”, de abrangência estadual pelas repetidoras da Rede TV, apresentado pelos jornalistas, Yonara Werri e Adão Gomes.
Na entrevista, Laerte colocou as dificuldades enfrentadas pelos municípios e a importância da AROM no auxílio técnico aos gestores. Ele explicou que, diante das severas perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ocorridas no ano de 2009, a associação mobilizou os prefeitos pela reposição dos recursos, através de manifestações em Brasília.
O presidente também destacou outras importantes conquistas, como a implantação do Diário Oficial Eletrônico que, conforme resumiu, implica em economia de até 80% com as publicações dos atos públicos, praticidade e transparência, além da validade jurídica, reconhecida em parecer favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Pré-sal
Laerte Gomes informou que, com base nos cálculos atuais da AROM e CNM, os municípios de Rondônia podem receber quase R$ 50 milhões de royalties da exploração do petróleo encontrado no fundo do mar, abaixo da camada de sal. Para tanto, esclareceu o prefeito, o Senado precisa votar a Emenda Constitucional 387/2009, aprovada pelos deputados federais, no início deste mês.
A EC prevê a redistribuição dos recursos de forma igualitária aos estados e municípios do país, sobre o montante correspondente aos estados produtores, que são o Espírito Santo (ES) e Rio de Janeiro (RJ), onde estão 130 municípios, contra 5.300 municípios e demais 24 estados brasileiros. “Estamos confiantes que os senadores farão justiça, reconhecendo que os estados não produtores pertencem à União, assim como o óleo”, disse.
Fonte: Willian Luiz / AROM
Domingo, 22 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)
Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos
O combate ao racismo envolve leis, políticas públicas, educação e a participação da sociedade. Em Rondônia, a Assembleia Legislativa (Alero) aprovou m

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) que autoriza a abertura de créd

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil
O Dia Nacional de Combate ao Racismo, lembrado em 18 de outubro, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, são op

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00
O ano de 2026 marca os 15 anos de um dos momentos de maior mobilização da comunidade universitária da UNIR que se tem registro, uma greve que durou
Domingo, 22 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)