Sem repasses, municípios rondonienses podem falir, observa Laerte Gomes

“Os Prefeitos rondonienses dependem totalmente de repasses para gerir”, alerta o presidente da AROM.

A grande maioria das administrações municipais de Rondônia depende totalmente de repasses federais e estaduais para oferecer os serviços públicos. A observação foi feita pelo presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), prefeito Laerte Gomes (PR), de Alvorada do Oeste. Na noite desta quarta (17), o municipalista falou ao “Jornal da Rede”, de abrangência estadual pelas repetidoras da Rede TV, apresentado pelos jornalistas, Yonara Werri e Adão Gomes.

Na entrevista, Laerte colocou as dificuldades enfrentadas pelos municípios e a importância da AROM no auxílio técnico aos gestores. Ele explicou que, diante das severas perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ocorridas no ano de 2009, a associação mobilizou os prefeitos pela reposição dos recursos, através de manifestações em Brasília.

O presidente também destacou outras importantes conquistas, como a implantação do Diário Oficial Eletrônico que, conforme resumiu, implica em economia de até 80% com as publicações dos atos públicos, praticidade e transparência, além da validade jurídica, reconhecida em parecer favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Pré-sal

Laerte Gomes informou que, com base nos cálculos atuais da AROM e CNM, os municípios de Rondônia podem receber quase R$ 50 milhões de royalties da exploração do petróleo encontrado no fundo do mar, abaixo da camada de sal. Para tanto, esclareceu o prefeito, o Senado precisa votar a Emenda Constitucional 387/2009, aprovada pelos deputados federais, no início deste mês.

A EC prevê a redistribuição dos recursos de forma igualitária aos estados e municípios do país, sobre o montante correspondente aos estados produtores, que são o Espírito Santo (ES) e Rio de Janeiro (RJ), onde estão 130 municípios, contra 5.300 municípios e demais 24 estados brasileiros. “Estamos confiantes que os senadores farão justiça, reconhecendo que os estados não produtores pertencem à União, assim como o óleo”, disse.

Fonte: Willian Luiz / AROM