Sejus cobra postura dos agentes que trabalham na Casa de Detenção da Capital

Por determinação do secretário de Justiça de Rondônia, Gilvan Cordeiro Ferro, o secretário adjunto Gabriel Tomasete, comandou nesta quinta-feira (09) uma reunião com os servidores e a Direção da Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva em Porto Velho.

Com a presença do assessor especial do secretário, Jeremias Barbosa, do gerente do Sistema Penitenciário, Wildney Jorge, e do Corregedor da Secretaria de Justiça (Sejus), João Rodrigues, o encontro teve como objetivo orientar e alertar os agentes penitenciários que tem sido alvo de denúncias de tortura e maus tratos contra os reeducandos.

Tomasete explica que “muitas denúncias são infundadas, pois existe certa insatisfação de parcela da população carcerária uma vez que a vigilância por parte dos agentes está mais rigorosa no presídio”.

Na reunião, o adjunto ouviu tanto da direção como dos demais servidores do presídio, que o fato de ter reduzido drasticamente a entrada de drogas e celulares na Unidade com a nova administração, causa insatisfação geral entre os presos e em função disso, as denúncias aumentaram.

“Mesmo diante de possíveis inverdades, deixamos bem claro que o Estado não compactua com maus tratos. Os servidores ficaram cientes que tudo está sendo investigado, e após a reunião poderão refletir melhor caso estejam agindo inadequado”.

Na ocasião, a Direção da Unidade informou que o sistema continua rígido e sob o controle estatal, mas que os agentes não estão utilizando técnicas de tortura para realizar tal trabalho.

Jeremias afirmou que, independentemente, de estar havendo maus tratos ou não, a Corregedoria da Sejus estará fazendo o seu trabalho na apuração de denúncias, sejam elas verdadeiras ou não.

“As denúncias nunca deixarão de existir, principalmente para aquele agente que trabalha corretamente, pois em algum momento ele vai negar algum favor ilegal ao apenado”, complementou também o corregedor.

O juiz titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Velho, Sérgio William, compareceu na metade da reunião para avisar que a Justiça está mais do que nunca fiscalizando todos os atos praticados dentro da Casa de Detenção. “Quero lembrar que hoje o preso está contido, amanhã ele estará contigo, portanto, o que vocês fazem aqui dentro um dia irão refletir lá fora”, alertou.

O magistrado disse também que o servidor além de ser preso, perde o cargo público, já que a tortura é um crime grave.

“Se alguém está tendo essa postura, melhor mudar o comportamento antes que seja tarde”, reforçou Sérgio William garantindo que a Justiça não terá piedade com os infratores.

Pedido de Intervenção

O Adjunto da Sejus declarou que uma intervenção federal neste momento seria uma medida drástica, já que os fatos citados no pedido são atos delatados no passado. “O Estado nunca esteve omisso, pois contamos com uma corregedoria atuante que vem apurando e já apurou vários casos, onde até alguns deles acabaram em demissão e responsabilização penal do agente”, destacou.

Fonte: Decom